Notícias Trabalhistas 04.12.2013

NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria MTE 1.885/2013 – Aprova o Anexo 3 – Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial – da NR 16.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS

Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação

OIT – Organização Internacional do Trabalho

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2013

JULGADOS TRABALHISTAS

Fraudar saques de FGTS é configurado como crime de estelionato

Se previsto em contrato de trabalho é lícita a cobrança de danos causados ao empregador

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Tábua de Mortalidade do IBGE Muda Fator Previdenciário

Desaposentação não Tem Prazo de Decadência

É Autorizado o Cancelamento de Aposentadoria sem Devolução de Dinheiro ao INSS

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Cálculo de Encargos Sociais e Trabalhistas – Custo da Folha de Pagamento

Justiça do Trabalho Passa a Aceitar Arquivos em PDF Pelo Sistema PJe-JT

Preparativo Para o e-Social – Qualificação Cadastral dos Trabalhadores

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Recrutamento e Seleção de Pessoal

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