NOVIDADES
Resolução TST 213/2016 – Altera a Instrução Normativa nº 36/2012, editada pela Resolução nº 188/2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
AGENDA
17/10 – Pagamento da contribuição de Contribuintes Facultativos e Contribuintes Individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas) relativo à competência SETEMBRO/2016.
GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Horário de Verão – Procedimentos – Horário Muda em 20/10/16
GESTÃO DE RH
Horas Atividades ou Extraclasse já Estão Inclusas no Valor Hora do Professor Pré-Anotação ou Pré-Assinalação do Intervalo Intrajornada – Ônus da Prova
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Tribunal Nega Ação Regressiva por Falta de Provas Contra a Empresa
DESTAQUES E ARTIGOS
Redução da Contribuição Previdenciária – Opção, Vantagens e Desvantagens
Empregada que Ficou Sem Transporte Após ser Demitida de Madrugada Será Indenizada
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS