NOVIDADES |
Lei 13.429/2017 – Novas regras para a terceirização de mão de obra. |
Circular Caixa 760/2017 – Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social. |
Ato TST s/n 2017 – Republica a Orientação Jurisprudencial de nº 379 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. |
Medida Provisória 774/2017 – Altera a CPRB – contribuição previdenciária sobre a receita bruta. |
AGENDA |
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2017 |
06/04 – Pagamento de Salários de mar/17. |
07/04 – GFIP – CAGED competência mar/17. |
Recolhimento de FGTS – competência mar/17. |
Domésticos – Salários – DAE – competência mar/17. |
DESTAQUES |
Aprendiz Grávida tem Direito à Estabilidade de Gestante |
Cuidador de Idoso que Trabalhava Apenas no fim de Semana não Consegue Vínculo de Emprego |
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Manual do Empregador Doméstico |
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática |
Desoneração da Folha de Pagamento |