Boletim Guia Trabalhista 12.09.2018

GUIA TRABALHISTA
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
ORIENTAÇÕES
Como Ficou a Jornada de Trabalho Semanal com o Feriado de 7 de Setembro?
ESOCIAL
Receita Federal Orienta Contribuintes no Caso de Não Fechamento da Folha pelo eSocial
PREVIDENCIÁRIO
Desaposentação – Entendimentos que Podem Gerar a Obrigação na Devolução de Benefícios
ARTIGOS E TEMAS
Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado
Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência Gera Estabilidade?
Normas Técnicas Relativas aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Sofrem Alterações
JULGADOS TRABALHISTAS
Promessa de Salário não Cumprida Gera Indenização a Trabalhador
Privação de Férias por Dois Anos não Caracteriza Dano Existencial a Vigilante
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Manual de Auditoria Trabalhista

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

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