Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 03.01.2024

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Data desta edição: 03.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2024
ENFOQUES
Estipulado Valor do Salário Mínimo a Partir de Janeiro/2024
Publicada Nova Norma Sobre Aprendizagem Profissional
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 27.12.2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 27.12.2023

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Data desta edição: 27.12.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2024
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Empregado Doméstico – Recolhimento INSS Sobre 13º Salário e Folha de Pagamento – DAS Dupla
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
ORIENTAÇÕES
Novos Tributos Passarão a ser Declarados na DCTFWeb a Partir de Janeiro de 2024
Periculosidade: CLT é Alterada
ENFOQUES
Declarado Novo Feriado Nacional
Inspeção do Trabalho: Normas sobre o DET e eLIT
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/12/2023
JULGADOS
Cargo de Gestão Sem Controle de Jornada não dá Direito à Horas Extras
Piso de Enfermagem Exige Negociação Regionalizada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 19.12.2023

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Data desta edição: 19.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
13º Salário – Remuneração Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Contrato por Prazo Determinado de até 2 Anos – Perguntas e Respostas
ENFOQUES
Alterada Portaria que Trata da Legislação Trabalhista e a Inspeção do Trabalho
Mudanças Importantes para o Departamento Pessoal Já no Começo de 2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/12/2023
ORIENTAÇÕES
Caixa Orienta Empregadores Acerca da Suspensão de Recolhimento do FGTS
Ponto Eletrônico por Aplicativo para Controle da Jornada via Home Office – Teletrabalho
JULGADOS
Direitos Autorais: Professor que Assinou Cessão Gratuita não Receberá Indenização
Falta Grave do Empregador Motiva Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Departamento Pessoal
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista – 12.12.2023

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Data desta edição: 12.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula de Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ENFOQUES
Liberado Novo Ambiente de Testes do FGTS Digital
Recolhimento do FGTS para Cidades de Santa Catarina é Suspenso
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/12/2023
ORIENTAÇÕES
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Quais os Itens a Serem Observados no Cálculos de Verbas Trabalhistas?
JULGADOS
Justiça Mantém Justa Causa por Viagem Paga pela Empresa sem Motivo Profissional
Advogada Associada não Obtém Vínculo de Emprego com Escritório de Advocacia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 05/12/2023

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Data desta edição: 05.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensais sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2023
ENFOQUES
FGTS Digital – Recolhimento via Pix Será sem Custos para Empregadores
Prêmios Habituais Configuram Salário e Geram Reflexos Remuneratórios
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/11/2023
ORIENTAÇÕES
Homologação da Rescisão: Cláusula Convencional pode Instituir Obrigatoriedade?
Portaria Regulamenta Normas de Igualdade Salarial
JULGADOS
TST: Folga Semanal Deve Preservar Regularidade Constitucional
Mantida Justa Causa a Empregado que se Utilizou de Banheiro Feminino
Terceirização Lícita – Trabalhadores não Terão que Devolver Dinheiro
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática
Reforma da Previdência
Cálculos da Folha de Pagamento