A CLT estabelece algumas regras para que seja possível a concessão de férias coletivas aos empregados, as quais devem ser cuidadosamente observadas pelo empregador para que sejam consideradas válidas. Para maiores detalhes, acesse o tópico
Mês: outubro 2009
Notícias Trabalhistas 28.10.2009
| TST |
| Resolução TST – 158/2009 – Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2009 |
| Saque do FGTS – Participante de Consórcio de Imóvel Residencial Também tem Direito |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Débitos Previdenciários Podem Ser Pagos Com Desconto até 30 de Novembro de 2009 |
| Esclarecimentos de Dúvidas Relativas ao FAP – ME e EPP não são Atingidas |
| APRENDIZ – OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO |
| Empresa se Compromete a Contratar Mais de 2.000 Jovens Aprendizes |
| PUBLICAÇÕES |
| Auditoria e Controles na Terceirização |
| Participação nos Lucros e Resultados – PLR |
| Segurança e Saúde no Trabalho |
Agenda Trabalhista Novembro/2009
Confira os prazos de vencimentos de obrigações trabalhistas e previdenciárias para novembro/2009, clicando no link abaixo:
Agenda Trabalhista Permanente
A execução das rotinas trabalhistas exige atenção para os prazos estipulados na legislação. A Equipe Guia Trabalhista elaborou uma agenda prática e permanente para você checar os prazos e obrigações – clique no link abaixo:
Notícias Trabalhistas 21.10.2009
| PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS |
| IN RFB 968/2009 – Dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB 6/2009. |
| GESTÃO DE RH |
| Atestado de Acompanhamento Médico – Há Obrigação em Aceitar? |
| Alteração de Contrato de Trabalho – Requisitos e Possibilidades |
| Jornada de Trabalho do Trabalhador Rural |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| A Multa Pelo Atraso no Recolhimento da Contribuição Previdenciária é Diária |
| INSS Incide Sobre o Total da Sentença Trabalhista Mesmo Havendo Acordo Depois |
| PUBLICAÇÕES |
| Direito Previdenciário |
| Manual da CIPA |
| Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas |
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