Boletim Guia Trabalhista 25.01.2022

Data desta edição: 25.01.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
PPRA – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos – Novo Conteúdo Para 2022
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2022
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ENFOQUES
Divulgada a Tabela de Descontos do INSS e Salário Família para 2022
Novos Pisos Salariais Para o Estado do Paraná
Novas Medidas de Controle e Prevenção à Covid-19 no Ambiente de Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.01.2022
ORIENTAÇÕES
Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio – É Devido o Aumento ao Empregado?
Acidente do Trabalho – Conceito e Caracterização
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregado que Enviou Medicamentos Vencidos para Hospitais
Depósito de FGTS Diretamente na Conta Pessoal do Empregado Não Quita Obrigação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IRPF: Ideias de Economia Tributária
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Departamento Pessoal

Envio de Eventos do SST ao eSocial Têm Inicio para Grupos 2 e 3

O cronograma de implementação do eSocial, definido no mês de julho de 2021, através da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 71/2021 está mantido. Com isso começa a partir desta segunda-feira (22 de Janeiro de 2022) o envio dos eventos ao eSocial, relativos a segurança e saúde no trabalho para as empresas pertencentes aos grupos 2 e 3.

2º Grupo – Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 e as que não sejam optantes pelo Simples Nacional em 01/07/2018. Estas entidades também são aquelas integrantes do grupo dois do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, exceto as do Grupo 1 acima.

3º Grupo (PJ) – Empregadores Pessoas Jurídicas optantes pelo Simples Nacional, que constem nessa situação no CNPJ em 01/07/2018 e entidades sem fins lucrativos.

3º Grupo (PF) – Empregadores Pessoas Físicas (exceto doméstico) e produtor rural.

Boletim Guia Trabalhista 04.01.2022

Data desta edição: 04.01.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
ENFOQUES
Programas de Aprendizagem na Modalidade à Distância vão até dia 09 de Fevereiro
Suspenso o Envio de Eventos ao eSocial até a Publicação da Tabelas de Alíquotas do INSS e Salário-Família para 2022
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28.12.2021
ORIENTAÇÕES
Empresas Podem Usar as Redes Sociais Para Impedir Favorecimentos em Depoimentos de Testemunhas
IRRF – Abono Pecuniário e Terço Constitucional de Férias
JULGADOS
Vendedor de Farmacêutica não Receberá Adicional de Insalubridade
Trabalhador Sujeito a Teste de Bafômetro Diante de Colegas Mantém Recebimento de Indenização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Reforma da Previdência
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 03.11.2021

Data desta edição: 03.11.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
ENFOQUES
Portaria Dispõe Sobre a Exigência de Vacinação Para Contratação ou Manutenção de Emprego
MEI Deverá Cumprir Obrigações Trabalhistas até o dia 7 de cada Mês
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26.10.2021
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)
eSocial Apresenta Erro no Tratamento do Fator Acidentário de Proteção
Aberto Prazo Para Contestação do Fator Acidentário de Prevenção (Vigência 2022)
ORIENTAÇÕES
Quando a Aplicação da Justa Causa não Carece de Reincidência
IRF – Férias Indenizadas – Não Incidência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 05.10.2021

Data desta edição: 05.10.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2021
ENFOQUES
Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022
Não há Incidência de INSS Patronal sobre o Salário-Maternidade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28.09.2021
ORIENTAÇÕES
Alerta: Exigência de Comprovação de Vacina no Ato de Candidatura ou Contratação ao Emprego
Orientação sobre a Contribuição Previdenciária dos Ministros de Confissão Religiosa
JULGADOS
Indústria é Absolvida de Pagar Indenização por não Quitar Parcelas Rescisórias no Prazo
Operador de Câmera não Integrará Diárias de Viagem ao Salário
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Reforma Trabalhista na Prática
CLT Atualizada e Anotada