Boletim Guia Trabalhista 27.07.2021

Data desta edição: 27.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Agosto/2021
ORIENTAÇÕES
Convocação para ser testemunha em audiência – faltas devem ser abonadas ou compensadas?
Empregado se recusa a entregar a CTPS: o que a empresa pode fazer considerando o eSocial?
ENFOQUES
INSS orienta prorrogação do salário-maternidade
Novos textos das Normas Regulamentadoras são prorrogados
Impactos da versão S.1.0 do eSocial na EFD-Reinf
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20.07.2021
JULGADOS
Trabalhador beneficiário da justiça gratuita vai pagar custas por faltar à audiência
Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Reforma da Previdência
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 20.07.2021

Data desta edição: 20.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho temporário – Prorrogação do contrato – Atividade-meio e atividade-fim
Cargos e salários – Quadro de pessoal organizado e isonomia salarial
Empresas – Abertura, alteração e encerramento – Procedimentos trabalhistas e previdenciários
ENFOQUES
Alterações recentes nas Normas Regulamentadoras são revertidas
eSocial doméstico atualizado para a nova versão do eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.07.2021
ORIENTAÇÕES
É devida contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais?
Precauções do empregador relativas ao Contrato de Obra Certa
JULGADOS
Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse
Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de pessoal
Reforma trabalhista na prática
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 13.07.2021

Data desta edição: 13.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Responsabilidade solidária e subsidiária trabalhista – Exceções
Atestado médico – Falsificação – Justa causa e responsabilização criminal
Jornadas especiais de trabalho – Diversas profissões
ENFOQUES
eSocial simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.07.2021
ORIENTAÇÕES
Baratear a folha de pagamento sem critérios pode sair caro!
Jornada de trabalho do empregado rural
CONFIRA TAMBÉM
Documento de arrecadação do eSocial – DAE
Como está sua saúde profissional?
JULGADOS
Mantida justa causa para trabalhador que assediou colega
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria trabalhista
Reforma da previdência
eSocial – teoria e prática

Boletim Guia Trabalhista 06.07.2021

Data desta edição: 06.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Pagamento de verbas rescisórias – Condições mais favoráveis previstas em convenção coletiva
Recolhimento do INSS em atraso – Prazo decadencial e prescricional – Prorrogação do recolhimento na pandemia afeta apuração dos juros
Tabela de multas por infrações à legislação trabalhista
ENFOQUES
Alerta: exigência de atestado de vacina no ato de contratação de empregado
Divulgado novo cronograma do eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.06.2021
ORIENTAÇÕES
Como proceder quando o empregado cumpre aviso prévio durante as férias coletivas?
Contrato de subsídio educacional e a validade da cláusula de permanência no emprego
JULGADOS
Mantida justa causa para trabalhador que falou mal do empregador em rede social da empresa
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT atualizada e anotada
Cálculos da folha de pagamentos
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Cadastro Nacional de Informações Sociais ficará em manutenção por 2 semanas

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão do eSocial (v. S-1.0).

O período de manutenção se iniciou em 20/06, às 17h44, com previsão de término no dia 05/07. O Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será atualizado com os lançamentos feitos no eSocial.

O CNIS seguirá sendo sensibilizado por eventos de outras fontes (GFIP, por exemplo) durante o período de manutenção.

Após concluída a manutenção, os eventos que foram transmitidos durante o período da parada serão incorporados à base do CNIS automaticamente, não sendo necessária qualquer intervenção pelos usuários.

Todos os sistemas integrados com o CNIS, como a Carteira de Trabalho Digital, ficarão temporariamente sem atualização e não refletirão novos eventos informados no eSocial, até a conclusão do processo.

Fonte: Portal do eSocial, adaptado pela equipe do Guia Trabalhista.

eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

Atualizada de Acordo Com as Últimas Versões do Programa!