Boletim Guia Trabalhista 04.08.2026

Data desta edição: 04.08.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Definição Pela Reforma Trabalhista ©
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social ©
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional ©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2026
ENFOQUES
Justa Causa – Assédio a Cliente
FGTS – Parcelamento – Prazos – Alterações
Turno Ininterrupto de Revezamento – Escalas Variáveis de Motorista Interestadual
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28.07.2026
GESTÃO RH
Pró-Labore: a Retirada é Obrigatória Mesmo sem Faturamento da Empresa?
RH: Garantia de Direitos Individuais em Detrimento aos Coletivos
Agenda: Relatório de Transparência Salarial – Entrega Deve Ser Efetivada Até 31.08.2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Gestão de Recursos Humanos
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Agenda: Relatório de Transparência Salarial – Entrega Deve Ser Efetivada Até 31.08.2026

As empresas que possuem 100 ou mais empregados devem atualizar, entre 3 e 31 de agosto de 2026, as informações para a elaboração do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.

Os empregadores deverão informar os critérios utilizados para definição da remuneração e as ações adotadas para promoção igualdade salarial.

Os dados enviados servirão de base para a elaboração do relatório semestral obrigatório, instituído pela Lei nº 14.611/2023, que trata da transparência salarial e da igualdade remuneratória entre mulheres e homens.

O preenchimento das informações deve ser realizado exclusivamente pela área do empregador no Portal Emprega Brasil.

Veja também, no Guia Trabalhista Online:

Homens e Mulheres – Igualdade Salarial

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2026

Não perca os prazos! Acesse a Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2026.

Boletim Guia Trabalhista 28.07.2026

Data desta edição: 28.07.2026

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DSR – Trabalho aos Domingos e Feriados – Novas Regras ©
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado ©
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais ©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2026
GESTÃO RH
Trabalho aos Domingos e Feriados – Comércio – Portaria Estabelece Novas Regras
Alerta: VA e VR – Novas Regras dos Benefícios
Justa Causa – Caminhoneiro – Descumprimento de Regras da Empresa
ENFOQUES
CNPJ com Situação Cadastral Baixada: Como Proceder Para Enviar Eventos no eSocial?
Verbas Rescisórias – Crédito Consignado – Desconto – Orientações Adicionais ao Empregador
Honorários Advocatícios Equiparam-se a Natureza Alimentar
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21.07.2026
SEGURANÇA NO TRABALHO
NR-1 – Riscos Psicossociais: Multas Estão Suspensas
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cálculos da Folha de Pagamento
E-Social – Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 21.07.2026

Data desta edição: 21.07.2026

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MEI – Requisitos – Enquadramento – Limite de Receita Bruta ©
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador ©
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários ©
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2026
ENFOQUES
NR-35 – Alterações – Trabalho em Altura
FGTS – Parcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14.07.2026
GESTÃO RH
Posso Realizar Exame Médico Demissional Antes da Comunicação do Aviso ao Empregado?
Alerta: Jornada de Trabalho – Funções de Radialista – Categoria de Empresa é Irrelevante
RECURSOS TRABALHISTAS
TST: Reajustados Limites dos Depósitos Recursais
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Auditoria Trabalhista
Terceirização com Segurança
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato