Tag: agenda trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 07.07.2026

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Data desta edição: 07.07.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Pagamento de Verbas Rescisórias – Prazo e Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção©
Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional©
Arbitragem no Direito do Trabalho – Condições para Validade©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2026
GESTÃO RH
Folha de Pagamento – Desconto de Consignado – Garantias – Orientações ao Empregador
Terceirização de Atividades Após a Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Acúmulo de Função: Motorista – TST Nega Adicional por Efetuar Cobranças de Passagens
Trabalho Doméstico – Lei Estabelece Normas Protetivas Contra Trabalho Escravo
Lei 15.456/2026 – Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30.06.2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista Online

Boletim Guia Trabalhista 30.06.2026

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Data desta edição: 30.06.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo de Pagamento©
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada©
Pessoas com Deficiência – Inclusão e Exclusão de Empregados da Base de Cálculo – Critérios©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2026
GESTÃO RH
Justa Causa – Fato Isolado – Gradação da Penalidade Necessária
Assinatura Eletrônica e RH: Aspectos Legais e Procedimentos Práticos
PAT: Alerta – Atualização de Dados das Empresas é Obrigatório e Irá Até 25.07.2026
ENFOQUES
NR1 – Riscos Psicossociais – STF Suspende Sanções da NR-1
Consignado em Folha: Novas Regras Permitem Garantia com FGTS e Verbas Rescisórias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.06.2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Gestão de Recursos Humanos
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 23.06.2026

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Data desta edição: 23.06.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo©
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal©
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2026
GESTÃO DE RH
Quais as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
Desconto de Contribuição Assistencial Sindical – Sindicatos e Empresas Não Podem Colocar Obstáculos à Oposição – Tema 935 STF
TST: Empresas não Podem Reduzir Folgas Dominicais de Mulheres por Acordo Coletivo
ENFOQUES
Gestante: Obtenção de Novo Emprego Não Afasta Direito à Indenização por Estabilidade
Lei 15.435/2026 – Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16.06.2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Pare de pagar caro por atualizações profissionais! Guia Trabalhista + CLT + Legislação + Guia Tributário Online + Reforma Tributária + Guia Contábil com 20% de Desconto e em 12 Vezes Sem Juros!

Boletim Guia Trabalhista 09.06.2026

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Data desta edição: 09.06.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Auxílio Acidentário – Estabilidade – Emissão da CAT e Condições©
Faltas Não Justificadas – Desconto Diferenciado – Tipo de Jornada/Escala de Revezamento©
Falecimento do Empregado – Procedimentos – Evite Incorrer em Multa das Verbas Rescisórias aos Dependentes©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2026
RAIS – Anos-Base 1976 a 2022
GESTÃO DE RH
Trabalho em Feriados: Está em Vigor Norma Que Exige Negociação Coletiva
Jogos do Brasil: Empresa é Obrigada a Liberar os Funcionários?
Insalubridade – Ruído – Proteção Auricular Não Afasta o Direito ao Adicional
ENFOQUES
NR10 – Nova Redação
INSS: Contestação de Descontos Indevidos Termina em 20/Junho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/06/2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Terceirização com Segurança
Auditoria Trabalhista
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 02.06.2026

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Data desta edição: 02.06.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Abandono de Emprego: Configuração – Procedimentos do Empregador©
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens©
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2026
ENFOQUES
São Paulo Reajusta Pisos Salariais a Partir de Junho/2026
Shoppings Devem Manter Espaço de Amamentação a Empregadas das Lojas
Vínculo de Emprego é Negado a Professora Autônoma
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 26.05.2026
CÁLCULOS TRABALHISTAS
Da Escala 6×1 Para 5×2: Os Divisores Trabalhistas Precisam ser Revistos?
GESTÃO DE RH
Monitoramento de Riscos Psicossociais Entra em Vigor
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NR
Portaria MTE nº 737 de 2026 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) – Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade.
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas