Boletim Guia Trabalhista 24.01.2023

Data desta edição: 24.01.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 9 – Novo Conteúdo para 2023
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2023
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ENFOQUES
Normas para o PPP Eletrônico a Partir de 2023
Folha de Pagamento: Novo Salário Família é de R$ 59,82
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17/01/2023
ORIENTAÇÕES
O Empregado Pode se Recusar a Assinar o Aviso Prévio?
Banco de Horas – Aspectos para Validade e Requisitos Necessários com a Reforma Trabalhista
JULGADOS
Justiça do Trabalho usa Google Maps Como Prova Para Negar Vínculo de Emprego
Bancário não Receberá Horas Extras em Períodos em que foi Gerente
Mantida Dispensa por Justa Causa de Trabalhadora que Difamou Empresa nas Redes Sociais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Departamento de Pessoal
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 17.01.2023

Data desta edição: 17.01.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de Trabalho Intermitente – Jornada – Salário – Férias e 13º Salário Proporcionais – Recolhimentos Devidos
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo Para Recolhimento (Facultativo) é até 31/01/2023
ENFOQUES
Tabela de Desconto INSS Válida a Partir de Janeiro 2023
Prorrogado Prazo para Envio de Informações de Processos Trabalhistas por Meio da DCTFWeb
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10/01/2023
ORIENTAÇÕES
Carnaval – É ou não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual
Falta de Registro do Empregado e as Consequências Atribuídas à Empresa
JULGADOS
Trabalhadora Dispensada por Indisciplina Perde Direito a Férias e 13º Salário
Justiça Mantém Justa Causa de Trabalhador por Atos de Vandalismo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
eSocial, Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 10.01.2023

Data desta edição: 10.01.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
ENFOQUES
PPP Eletrônico Ficará Disponível para Consulta a Partir do dia 16 de Janeiro
Declaração de Processos Trabalhistas pelo eSocial se Tornará Obrigatória
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/01/2023
ORIENTAÇÕES
Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato do Trabalho
JULGADOS
Justa Causa é Afastada Pois Empresa Não Comprovou Conduta Desleal
Técnica de Enfermagem Receberá Horas Extras por Jornada 12X36
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 20.12.2022

Data desta edição: 20.12.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Contrato por Prazo Determinado de até 2 Anos – Perguntas e Respostas
ENFOQUES
PPP Deverá Ser Emitido por Meio Eletrônico a Partir de 2023
Divulgada Nova Norma Regulamentadora nº 38
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/12/2022
ORIENTAÇÕES
Vale-Transporte em Dinheiro: É ou Não Permitido?
Anotação Polêmica ao Retificar Dados na CTPS por Decisão Judicial
JULGADOS
Vendedora de Farmácia em Posto de Gasolina Receberá Adicional de Periculosidade
TST Nega Vínculo de Emprego entre Motorista e Aplicativo de Transporte
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Manual do Empregador Doméstico
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 06.12.2022

Data desta edição: 06.12.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensais sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ENFOQUES
Férias – Adicional de Um Terço (1/3)
Empregador Doméstico: Contribuição Previdenciária sobre a Remuneração do Empregado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29/11/2022
ORIENTAÇÕES
Quais as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
Aviso Prévio Trabalhado – Baixa na CTPS com Redução dos 7 Dias Corridos
JULGADOS
Negado Vínculo Empregatício Entre Motorista e Aplicativo de Transporte
Bancária Não Comprova Insuficiência de Recursos e Terá de Pagar Honorários Advocatícios
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
eSocial, Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados