Boletim Guia Trabalhista 29.05.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2019
ESOCIAL
ESocial – Grupo 2 – Empresas Podem Utilizar a GRF e GRRF até Outubro/2019
ALERTAS
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho
Empresa que Distribuiu Lucros Como Pró-labore aos Sócios Deve Pagar a Contribuição Previdenciária
DICAS PRÁTICAS
Contrato Intermitente – Contagem dos Avos de Férias e 13º Salário Pagos Mensalmente
ARTIGOS E TEMAS
Empregado Pode ser Impedido de Entrar na Empresa Quando Chega Atrasado?
Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas Pelas Empresas
JULGADOS TRABALHISTAS
Montadora Pagará Diferença de Intervalo Intrajornada Reduzido por Meio de Norma Coletiva
Cláusula de Acordo Coletivo que Autoriza Trabalho em Feriados Está de Acordo com a Reforma Trabalhista
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Boletim Guia Trabalhista 15.05.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
ESOCIAL
Empresas Devem Atualizar o CNAE Conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
MEI – Microempreendedor Individual Que Tenha Empregado Já Está na Fase 2 do eSocial
ALERTAS
DCTFWeb de Abril/2019 Deve ser Entregue até 15/05/2019 – Saiba Quem Está Obrigado!
Revogada Portaria que Vedava Descontos às Empresas Beneficiárias do PAT
DICAS PRÁTICAS
Recurso, Revisão e Cópia de Processo Agora são Pelo Meu INSS
Dica Para Acertar no Pagamento do Percentual das Horas Extras em Folha de Pagamento
ARTIGOS E TEMAS
Prazo para a Concessão das Férias a Partir do Vencimento do Período Aquisitivo
Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador
Sancionada Lei Sobre Contrato de Trabalhador de Consórcio Público Regido Pela CLT
JULGADOS TRABALHISTAS
Acordos Celebrados na Justiça Comum Quitam Parcelas de Ação Trabalhista no Mesmo Período
Morte do Empregador Doméstico Extingue o Contrato sem Direito a Aviso Prévio
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
CLT Atualizada e Anotada
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

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Boletim Guia Trabalhista 08.05.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Desnecessidade com a Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento aos que Optarem é dia 22/05/19
ESOCIAL
ESocial – Nota Técnica 13/2019 Traz Ajustes do Leiaute da Versão 2.5
ALERTAS
Empresas que Possuem Empregada Gestante não Podem Permitir sua Atuação em Atividade Insalubre
Entrega de Documentos do Salário Família no Mês de Maio
DICAS PRÁTICAS
Como Prevenir o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho – Dicas Para Empresas e Trabalhadores
Consulta à Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já Está Disponível
ARTIGOS E TEMAS
Turno Ininterrupto de Revezamento – Jornada Normal e Reduzida – Adicional Noturno
AGU Defende no Supremo que o Pagamento da Contribuição Sindical Seja via Boleto Bancário
Caixa Divulga a Versão 8 do Manual de Orientação de Regularidade do Empregador Junto ao FGTS
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida Multa por Litigância de Má-Fé ao Reclamante que Ameaçou Réu em Audiência Trabalhista
Empresa é Condenada por Disponibilizar Água de Forma Precária e de Qualidade Duvidosa aos Empregados
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Gestão de RH
Departamento Pessoal

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Boletim Guia Trabalhista 24.04.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2019
ESOCIAL
ESocial – Nota Orientativa Sobre a Configuração Padrão Utilizada na Base de Dados
DCTFWEB
Prazo Para Entrega da DCTFWeb é Alterado Para o Grupo 2 do eSocial
DICAS PRÁTICAS
Como Calcular a Hora Extra Noturna
Jornada de Trabalho com Feriado Durante a Semana Compensada – Caso da Sexta-Feira da Paixão
ARTIGOS E TEMAS
Prorrogada por 60 dias a MP 873/2019 que Trata da Contribuição Sindical
As Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
JULGADOS TRABALHISTAS
Cláusula Coletiva que Exigia Quitação das Contribuições com o Sindicato para Homologar Rescisão é Nula
TST Mantém Nulidade de Norma que Dava Preferência à Contratação de Sindicalizados
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Desoneração da Folha de Pagamento
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Boletim Guia Trabalhista 10.04.2019

GUIA TRABALHISTA
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ESOCIAL
ESocial – Grupo 3 – Começa em 10/04 o Prazo para Envio dos Eventos Não Periódicos
ENFOQUES
SC Tem Novos Pisos Salariais Para 2019 – Empregadores Devem Pagar Diferenças Salariais
Contratos Temporários Para Atender a Demanda da Páscoa Podem ser Prorrogados
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade – Possibilidades
BLOG
Reveja os artigos mais visualizados em nosso blog nos últimos 30 dias:
Reforma Trabalhista – Prazo Para Homologação da Rescisão Independe do Aviso Prévio
Participação nos Resultados (PLR) tem Tabela de IRF Exclusiva
MP 873/2019 – Resolvido o Impasse Sobre a Contribuição Sindical/Confederativa/Assistencial/Mensalidade Sindical
ARTIGOS E TEMAS
Como Está sua Saúde Profissional?
Contrato de Trabalho Intermitente
JULGADOS TRABALHISTAS
Limite de Percentual Fixado por Empresa Para Recebimento de Comissão é Ilegal
Mantida a Condenação de Sócio de Empresa que Sonegou Contribuição Previdenciária
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Direito Previdenciário
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim Guia Trabalhista 13.03.2019

GUIA TRABALHISTA
Acúmulo de funções – Dupla Função – Caracterização
Contribuição Sindical dos Empregados – Alerta – Alterações em Março/2019
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Reforma Trabalhista e a MP 873/2019 – O Que a Empresa Pode Fazer Sobre o Desconto da Contribuição Sindical?
Sindicatos Sabotam Empresas que não Descontam a Contribuição Sindical
ESOCIAL
Publicada Nova Versão do Manual do Módulo Web Geral do eSocial
ESocial – Publicada a Nota Técnica 11/2019 que Trata dos Ajustes da Versão 2.5 do Leiaute
EFD-REINF
EFD-Reinf – Aprovada Versão 2.0 do Leiaute dos Arquivos
ARTIGOS E TEMAS
Empregado que não quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir com “Fair Play”
Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchente e Trânsito Podem ser Descontadas
JULGADOS TRABALHISTAS
Locação de Veículo Particular do Empregado Para uso no Trabalho é Verba Indenizatória
Indevida a Indenização se Não há Nexo Causal Entre Transtorno Depressivo e Ambiente de Trabalho
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
CLT Atualizada e Anotada – Medida Provisória 873/2019
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim Guia Trabalhista 06.03.2019

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
MP 873/2019 – Alerta: Alterações – Contribuição Sindical/Confederativa/Assistencial/Mensalidade Sindical – Vigência Imediata!
A Tripla Responsabilidade do Valor da Contribuição Sindical Enviada via Boleto pelo Sindicato
GUIA TRABALHISTA
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Horários Intermitentes
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2019
Carnaval – Contagem dos Dias Úteis Para Pagamento do Salário de Fev/2019
ORIENTAÇÕES
Diárias Para Alimentação e Pousada não Incidem Imposto de Renda
Férias Divididas em 3 Períodos Antes da Reforma Gera Pagamento em Dobro
SEPT Desmente Boato e Mantém Calendário de Pagamento do Abono Salarial 2018/2019
ARTIGOS E TEMAS
Pagamento de Salários – Feriados que Podem Gerar Atrasos no Pagamento
O Empregado que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração do Adicional?
JULGADOS TRABALHISTAS
Gerente Dispensado por Justa Causa por Fraudar Controle de Ponto não Consegue Rescindir Sentença
Empregado que Apresentou Atestado Médico Adulterado não Consegue Reverter Despedida por Justa Causa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Manual de Sociedades Cooperativas
Manual da CIPA

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Boletim Guia Trabalhista 27.02.2019

GUIA TRABALHISTA
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
ESOCIAL
Cadastro Nacional de Obras (CNO) já Pode ser Acessado no Portal do eSocial
Chegou a Hora do Simples Nacional / Produtor Rural / Empregador Pessoa Física / ONGs
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Entenda as Regras de Transição Previstas na Reforma da Previdência
Reforma Previdenciária – Quem Ganha mais Paga Mais e Quem Ganha Menos Paga Menos
IRPF 2019
Saiba se Você Terá ou não que Apresentar a Declaração de Imposto de Renda 2019
ORIENTAÇÕES
Carnaval – É ou não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual
Prazo Para a Entrega do Comprovante de Rendimentos de 2018 Vence em 28.02.2019
ARTIGOS E TEMAS
A Influência dos Fatores Subliminares no Ambiente de Trabalho
Gestão de RH – Errar na GFIP/eSocial Pode Acarretar Multas e Pedido de Danos Morais
Participação nos Lucros não Entra no Cálculo da Pensão Alimentícia se não Houver Necessidade
JULGADOS TRABALHISTAS
Empregador é Isento de Indenizar Empregado Morto ao Executar Função Para a Qual não foi Treinado
Empresa é Condenada a Integrar o Vale-transporte e Vale-Alimentação ao Salário do Empregado
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Direito Previdenciário
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Boletim Guia Trabalhista 20.02.2019

GUIA TRABALHISTA
RAIS ano Base 2018 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2019
Férias e Licença Paternidade – Nascimento de Gêmeos – Contagem dos Dias
Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização
ESOCIAL
ESocial – Receita Federal Alerta Empregadores do Grupo 2 Para o Cumprimento da 4ª Fase
Publicada Nova Versão do Manual de Orientação Para o Empregador e Desenvolvedor – GRFGTS
RAIS 2019
Saiba como Declarar a RAIS Considerando as Mudanças da Reforma Trabalhista
RAIS Ano-Base 2018 – Prazo de Entrega Será de 17.02 a 05.04.2019
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RURAL
Esclarecimentos – Receita Federal Divulga Informações Sobre Contribuição Previdenciária para Produtor Rural
GFIP – Produtores Rurais – Alteração aos que Optaram por Contribuir Sobre a Folha de Pagamento
ARTIGOS E TEMAS
Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve
Paradigma Salarial – Reforma Trabalhista Veda a Indicação de Paradigma Remoto
JULGADOS TRABALHISTAS
Redução no Adicional de Insalubridade é Válida se Houver Redução dos Riscos
Usina é Condenada a Devolver Contribuição Confederativa Descontada Indevidamente do Empregado
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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Boletim Guia Trabalhista 13.02.2019

GUIA TRABALHISTA
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
EFD-REINF
Simples Nacional – Início da Obrigatoriedade da EFD-Reinf Para Empresas do Simples Nacional x Lucro Presumido
EFD-Reinf Terá nova URL de Acesso a Partir de 21/02/2019
Utilização da EFD-Reinf via Procuração – Perfil Exclusivo de Acesso
ESOCIAL
Informações Sobre Saúde e Segurança do Trabalho Será um Desafio Para as Empresas
As Empresas do Grupo 2 que não Enviaram a Folha de Pagamento no Prazo – O que Fazer?
HORÁRIO DE VERÃO
Horário de Verão – Mudança do Horário Ocorrerá no Próximo Final de Semana (17/02/2019)
REFORMA TRABALHISTA
Terceirização Rural da Atividade-Fim – Possibilidade Criada Pela Reforma Trabalhista
ARTIGOS E TEMAS
Cargo de Confiança e Suas Singularidades: Jornada, Transferência e Remuneração
Quando a Aplicação da Justa Causa não Carece de Reincidência
Implantação do Plano de Cargos e Salários Sob Sigilo – É Uma Estratégia ou um Risco?
JULGADOS TRABALHISTAS
Promotor que Atuou Como Professor é Condenado por Litigância de Má-Fé em Reclamatória Trabalhista
Empregado que Ajuizou Reclamatória Durante o Contrato é Demitido por Justa Causa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Reforma Trabalhista na Prática

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