Boletim Guia Trabalhista 20.07.2021

Data desta edição: 20.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho temporário – Prorrogação do contrato – Atividade-meio e atividade-fim
Cargos e salários – Quadro de pessoal organizado e isonomia salarial
Empresas – Abertura, alteração e encerramento – Procedimentos trabalhistas e previdenciários
ENFOQUES
Alterações recentes nas Normas Regulamentadoras são revertidas
eSocial doméstico atualizado para a nova versão do eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.07.2021
ORIENTAÇÕES
É devida contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais?
Precauções do empregador relativas ao Contrato de Obra Certa
JULGADOS
Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse
Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de pessoal
Reforma trabalhista na prática
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 13.07.2021

Data desta edição: 13.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Responsabilidade solidária e subsidiária trabalhista – Exceções
Atestado médico – Falsificação – Justa causa e responsabilização criminal
Jornadas especiais de trabalho – Diversas profissões
ENFOQUES
eSocial simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.07.2021
ORIENTAÇÕES
Baratear a folha de pagamento sem critérios pode sair caro!
Jornada de trabalho do empregado rural
CONFIRA TAMBÉM
Documento de arrecadação do eSocial – DAE
Como está sua saúde profissional?
JULGADOS
Mantida justa causa para trabalhador que assediou colega
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria trabalhista
Reforma da previdência
eSocial – teoria e prática

Boletim Guia Trabalhista 06.07.2021

Data desta edição: 06.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Pagamento de verbas rescisórias – Condições mais favoráveis previstas em convenção coletiva
Recolhimento do INSS em atraso – Prazo decadencial e prescricional – Prorrogação do recolhimento na pandemia afeta apuração dos juros
Tabela de multas por infrações à legislação trabalhista
ENFOQUES
Alerta: exigência de atestado de vacina no ato de contratação de empregado
Divulgado novo cronograma do eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.06.2021
ORIENTAÇÕES
Como proceder quando o empregado cumpre aviso prévio durante as férias coletivas?
Contrato de subsídio educacional e a validade da cláusula de permanência no emprego
JULGADOS
Mantida justa causa para trabalhador que falou mal do empregador em rede social da empresa
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT atualizada e anotada
Cálculos da folha de pagamentos
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 29.06.2021

Data desta edição: 29.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Afastamento no período de concessão – Prazo para pagamento
Feriado coincidente com sábado – Acordo de compensação – Jornada diferenciada
Pessoas portadoras de deficiência – Preenchimento obrigatório de vagas – % aplicável
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Julho/2021
ENFOQUES
RFB orienta compensação entre créditos tributários e débitos previdenciários
Voluntário é segurado obrigatório da Previdência Social?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22.06.2021
ORIENTAÇÕES
A empresa deve emitir a CAT mesmo não gerando afastamento de trabalho?
Atestado nédico e a limitação como suposto meio para pagamento dos 15 primeiros dias
JULGADOS
Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé
Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos lucros ou resultados
CLT atualizada e anotada
eSocial teoria e prática

Boletim Guia Trabalhista 08.06.2021

Data desta edição: 08.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio acidentário – Emissão da CAT e condições para estabilidade
Faltas não justificadas – Reflexo na remuneração
Falecimento do empregado – Verbas rescisórias – Dependentes
ENFOQUES
Envio de eventos ao eSocial pelas Pessoas Físicas é adiado
MP que estabeleceu salário-mínimo para 2021 é convertida em Lei
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.06.2021
ORIENTAÇÕES
Simples doméstico
Verbas rescisórias do contrato de trabalho
JULGADOS
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
Motorista de ônibus não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Relações Trabalhistas na Pandemia da Covid-19