Boletim Guia Trabalhista 07.05.2024

Data desta edição: 07.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Não Obrigatoriedade com a Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é dia 22/05/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2024
IRPF
Como informar na declaração de rendimentos as despesas médicas pagas, mas reembolsadas pelo empregador ou empresa de seguro-saúde?
Quem paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração?
ENFOQUES
Tabela IRF: Lei Publicada Não Altera Descontos em Vigor
ESocial Sofrerá Ajustes por Conta da Suspensão da Desoneração da Folha
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/04/2024
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPF
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 30.04.2024

Data desta edição: 30.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Trabalho Noturno – Percentual Diferenciado da Hora Urbana e Rural
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2024
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamento é Suspensa pelo STF
PIS FOLHA DE PAGAMENTOS
PIS/Folha – Declaração em DCTF/Web
FGTS
Orientações Acerca da Multa Rescisória no FGTS Digital
Publicada Nota Orientativa para o FGTS Digital
ENFOQUES
Contribuição Sindical Assistencial – Direito de Oposição – TST Abre Prazo para Manifestações
DET: Prorrogado Prazo para Cadastramento de MEI e Empregador Doméstico
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/04/2024
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 23.04.2024

Data desta edição: 23.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Fornecimento em Dinheiro ou Vale Combustível
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
ENFOQUES
Texto da Norma Regulamentadora nº 38 é Alterado
Orientações para Situações de Contingência do FGTS Digital
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/04/2024
ORIENTAÇÕES
Cálculo de Encargos Sociais e Trabalhistas
Domicílio Eletrônico Trabalhista: Prazo de Cadastro para Empresas do Simples Nacional e MEI Termina em 01/Maio/2024
IRPF
DECRED: Atenção para os Cruzamentos das Operações com Cartão de Crédito!
É Vantagem Antecipar a Entrega da Declaração do IRPF?
JULGADOS
Cota de Aprendizes – Flexibilização – Norma Coletiva – Vedação
Acidente de Percurso ao Trabalho – Indenização – Auxílio-Transporte – Locomoção por Meios Próprios
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Manual do Empregador Doméstico
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 16.04.2024

Data desta edição: 16.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
PPP e Outras Normas Previdenciárias São Alteradas
Profissão de Musicoterapeuta é Regulamentada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/04/2024
ORIENTAÇÕES E JULGADOS
SEFIP/Caixa – Devo Ainda Utilizar?
Estabilidade no Emprego – Pedido de Demissão – Obrigatoriedade de Homologação Sindical
Remuneração Variável – Restrições Físicas ao Trabalhador – Dano Moral
IRPF
Qual é a Tributação dos Rendimentos do MEI?
Deduções Permitidas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 09.04.2024

Data desta edição: 09.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Situação de Violência Doméstica Pode Levar a Afastamento por Auxílio Doença
ENFOQUES
Há Incidência de Contribuição Previdenciária no Pagamento a Advogado Associado?
Quotas de Aprendizagem e Deficiência não Podem Ser Reduzidas por Acordo Coletivo
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/04/2024
ORIENTAÇÕES
Como Retificar a RAIS?
Sucessão Empresarial – Responsabilidade por Débitos Trabalhistas
IRPF
Quem Pode Ser Dependente de Acordo com a Legislação Tributária?
Erros Mais Comuns no IRPF
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
ESocial – Teoria e Prática
Auditoria Trabalhista