Boletim Guia Trabalhista 27.09.2022

Data desta edição: 27.09.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Adicional Diferenciado Sobre o Salário-Hora
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
ENFOQUES
Resolução Atualiza Normas Relativas ao Seguro-Desemprego
Publicada Lei que Institui o Programa Emprega + Mulheres
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/09/2022
ORIENTAÇÕES
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
Quais as Características do Trabalho Temporário?
JULGADOS
Negada Reintegração de Metalúrgico Dispensado Após Fim de Aposentadoria por Invalidez
Excluída Responsabilidade de Filhos por Direitos Trabalhistas de Cuidadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
CLT Atualizada e Anotada
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 20.09.2022

Data desta edição: 20.09.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Banco de Horas – Situações que Invalidam o Acordo
Defesa de Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
CIPA – Transferência de Estabelecimento Extingue Estabilidade de Cipeiro
ENFOQUES
Soluções para o Registro de Empregados no Regime de Teletrabalho
Projetos de Lei Tentam Viabilizar o Pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/09/2022
ORIENTAÇÕES
DSR: Como se Integram as Horas Extras?
Faça seu Próprio Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal!
JULGADOS
TST Considera Impossível Jornada de 20 Horas Diárias de Chefe de Cozinha
Aeroportuário que Aderiu a PDV Não Pode Reclamar Parcelas na Justiça
Mantida Justa Causa de Trabalhador que se Recusou a Mudar de Setor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Cálculos da Folha de Pagamento
Departamento de Pessoal

Boletim Guia Trabalhista 13.09.2022

Data desta edição: 13.09.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
ENFOQUES
Portarias do Ministério do Trabalho Alteram Quatro Normas Regulamentadoras
Prazo de Recolhimento do FGTS Permanece no Dia 7 do Mês
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/09/2022
ORIENTAÇÕES
Simples Doméstico
Acidente de Trabalho – Responsabilidade do Empregador?
JULGADOS
Gerente Presa por ter Produtos Vencidos em Loja Será Indenizada por Rede de Supermercados
Revertida Justa Causa Aplicada à Trabalhadora que foi Responsabilizada por Valores Roubados do Caixa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 06.09.2022

Data desta edição: 06.09.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais
Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota Pelo Desempenho da Empresa
ENFOQUES
STF Suspende Piso Salarial da Enfermagem
Nova Lei Dispõe Sobre Teletrabalho e Auxílio-Alimentação
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/08/2022
ORIENTAÇÕES
Roteiro para Realização do Processo Eleitoral da CIPA
As Empresas São Obrigadas a Fornecer Vale Transporte aos Empregados Isentos da Tarifa?
JULGADOS
Eletricitário Receberá Diferenças Entre o Salário Prometido e o Efetivamente Pago
Trabalhador que Não Utilizava Benefício do Vale Transporte tem Direito Afastado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 30.08.2022

Data desta edição: 30.08.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
ENFOQUES
Convertida em Lei a MP com Alterações na CLT e no Prazo da DAE
Gestão de Pessoas no Teletrabalho – Rotina e Produtividade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/08/2022
ORIENTAÇÕES
Folga Compensatória nas Eleições
Documentos que Não Podem Ser Exigidos na Seleção e Contratação de Empregado
JULGADOS
Afastado Acúmulo de Funções para Professora que Atendia Aluno com Deficiência
Auxiliar de Lavanderia não Receberá em Dobro por Trabalhar na Terça-feira de Carnaval
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Departamento de Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas