Boletim Guia Trabalhista 12.01.2021

Data desta edição: 12.01.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Viagem a Serviço – Empregados não Sujeitos ao Controle de Jornada
Transferência de Empregados para o Exterior – Conflito de Normas – Lei Mais Favorável
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
NOTÍCIAS
Alerta: eSocial de Janeiro/2021
Receita Federal esclarece alterações na GFIP
ORIENTAÇÕES
Conta Salário: isenção de tarifas exige cumprimento de requisitos
Forma de cálculo para pagamento das diferenças da Rescisão Complementar
Como fica para quem não declarou o parcelamento especial do FGTS?
ARTIGOS E TEMAS
Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial
Faltas ao trabalho por motivo de enchente e trânsito podem ser descontadas
ENFOQUES
Afastada responsabilidade de empresa de calçados por terceirização de facção
Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
Empresa é absolvida de indenizar empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05.01.2021
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Reforma da Previdência
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Boletim Guia Trabalhista 05.01.2021

Data desta edição: 05.01.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2021
DIRF/2021: programa já está disponível
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
ORIENTAÇÕES
Parcelar débitos declarados em GFIP
Alteração de Contrato de Trabalho – Requisitos
ARTIGOS E TEMAS
Preposto em audiência trabalhista
Sinopse das principais rotinas trabalhistas
ENFOQUES
Salário Mínimo de 2021 é de R$ 1.100,00 mensais
Pejotização: STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.12.2020
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Manual do PPP
Administração de Cargos e Salários
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este boletim para seus amigos e associados!

Boletim Guia Trabalhista 29.12.2020

Data desta edição: 29.12.2020

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Empregado Doméstico – Recolhimento INSS Sobre 13º Salário e Folha de Pagamento – DAS Dupla
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
ORIENTAÇÕES
Adicional de Periculosidade aos Motociclistas/Motoboys
Empregador que contrata um cuidador de idosos contrata um empregado e não um autônomo
Contribuição Previdenciária – Auxílio Doença – Dedução de Salário Integral – Covid-19
SEFIP/GFIP
Download do Manual da GFIP – Versão Dezembro/2020
ARTIGOS E TEMAS
O 13º pode ser parcelado durante o ano?
Contrato de Trabalho Intermitente
ENFOQUES
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
Demitido não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra empregador
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21.12.2020
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Participação nos Lucros ou Resultados
Reforma Trabalhista na Prática
Cálculos da Folha de Pagamento
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este boletim para seus amigos e associados!

Boletim Guia Trabalhista 21.12.2020

Data desta edição: 21.12.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Comissionistas – Pagamento e Admissibilidade de Devolução
ORIENTAÇÕES
Encargos Sobre 13º Salário Normal e Complementar
Embriaguez no Trabalho – Doença ou Motivo Para Justa Causa?
ENFOQUES
O que é trabalho em domicílio?
Piso Salarial: PR define política do reajuste para 2021
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 15.12.2020
HORAS EXTRAS
Controle de ponto inválido garante horas extras a empregado que faltou à audiência
Súmula 338 do TST – Horas Extras
NRs
Portaria SEPTR/ME 25.235/2020 – Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora nº 37.
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Relações Trabalhistas na Pandemia da Covid-19
E-Social – Teoria e Prática
Gestão de RH

Boletim Guia Trabalhista 15.12.2020

Data desta edição: 15.12.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula de Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ORIENTAÇÕES
Cuidados na terceirização de atividades
Cargos e Salários: planejamento traz benefícios e retêm os empregados
JULGADOS TRABALHISTAS
Não há direito a adicional por transferência única de local de trabalho
Empregada obtém indenização por danos morais de R$ 10 mil decorrente de limbo previdenciário
ENFOQUES
Aprendizagem: prazo de atividades à distância é autorizada até 30.06.2021
RS define pisos salariais
Nota Técnica traz recomendações aos empregadores nos casos de Covid-19
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08.12.2020
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico