Boletim Guia Trabalhista 28.06.2022

Data desta edição: 28.06.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
ENFOQUES
Caixa Divulga Novos Manuais de Orientações do FGTS
Portaria Define Novo Texto da Norma Regulamentadora 33
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/06/2022
ORIENTAÇÕES
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos
Quais Benefícios Pagos pela Empresa que são Deduzidos na Guia Previdenciária?
JULGADOS
Justa Causa Aplicada 18 Meses Após Insubordinação Será Anulada
Mantida Justa Causa de Porteiro que usou Celular Corporativo para Tirar Fotos Íntimas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Auditoria Trabalhista
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 21.06.2022

Data desta edição: 21.06.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
ENFOQUES
Envio do eSocial pelo Microempreendedor individual (MEI)
O que é o Registrador REP-P?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/06/2022
ORIENTAÇÕES
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado
Pensão Alimentícia em Atraso Pode ser Descontada em Folha de Pagamento?
JULGADOS
Confira as Últimas Decisões do STF Sobre Temas Trabalhistas
Com Base Apenas em Laudo, Trabalhadora não Receberá Adicional de Insalubridade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade e Governança Corporativa
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 14.06.2022

Data desta edição: 14.06.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS
Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista
ENFOQUES
O Que São Eventos do eSocial?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/06/2022
ORIENTAÇÕES
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
Condomínios Devem Reter e Recolher 11% de Contribuição Previdenciária sobre Remunerações a Autônomos e Síndicos
JULGADOS
Carteiro Aposentado Não Integrará Auxílio-Alimentação ao Salário
Condomínio Residencial Não Terá de Contratar Aprendizes
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial, Teoria e Prática
Departamento Pessoal
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 07.06.2022

Data desta edição: 07.06.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2022
ENFOQUES
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31/05/2022
Confira as Principais Alterações Tributárias da Semana!
Portaria Altera Pontos Importantes das Relações de Trabalho
ORIENTAÇÕES
Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador
Falta de Registro do Empregado e as Consequências Atribuídas ao Empregador
JULGADOS
Norma Coletiva que Restringe Direito Trabalhista é Constitucional
Covid-19: Sem Prova de Contaminação no Trabalho, Auxiliar Não Será Indenizado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 31.05.2022

Data desta edição: 31.05.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
ENFOQUES
Divulgado Novo Modelo do Perfil Profissiográfico Previdenciário
Revogada as Alterações da Portaria MTP 1.255 de 2022
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24/05/2022
ORIENTAÇÕES
Cláusula Convencional Pode Instituir a Obrigatoriedade da Homologação da Rescisão?
Contribuição Sindical – Confederativa – Assistencial: O Que Deve ou Não Ser Descontado?
JULGADOS
Tanque Extra em Caminhão Garante Adicional de Periculosidade a Motorista
TST Não Reconhece Vínculo de Emprego entre Consultora de Vendas e Empresa Telefônica
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Reforma da Previdência
eSocial – Teoria e Prática