Boletim Guia Trabalhista 14.03.2023

Data desta edição: 14.03.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Licença Maternidade – Isenção da Contribuição Previdenciária Patronal
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
ENFOQUES
Definido o Prazo de Entrega da RAIS 2022/2023
Decreto Estabelece Medidas para Contratação e Equidade de Mulheres no Ambiente de Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/03/2023
ORIENTAÇÕES
O que é Trabalho em Domicílio?
Como Funciona o Processo Trabalhista
Posso Realizar Exame Médico Demissional Antes da Comunicação do Aviso ao Empregado?
JULGADOS
Falta de Controle de Ponto Não Implica Condenação de Empregador Doméstico a Pagar Horas Extras
Dispensa de Engenheira com Depressão Não Relacionada ao Trabalho é Válida
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Participação de Lucros e Resultados
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 07.03.2023

Data desta edição: 07.03.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos Lucros e Resultados
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
ENFOQUES
Atenção para os Pisos Salariais dos Estados
Registro de Ponto – Empresas com até 20 Empregados não são Obrigadas ao Controle
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/02/2023
ORIENTAÇÕES
Empregado que não Quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir com Fair Play
Férias Anuais – Reforma Trabalhista não Exige Excepcionalidade no Parcelamento
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregada que Extraiu Documento da Empresa para ser usado em Ação Trabalhista
Empregado Viola LGPD em Pedido de Rescisão Indireta e é Punido com Justa Causa
Motorista não Consegue Reconhecer Vínculo de Emprego com Aplicativo de Transporte
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto Facultativo
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho – Alterações com a Reforma Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 28.02.2023

Data desta edição: 28.02.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
ENFOQUES
Em Rescisão Contratual, Coação Trabalhista Exige Prova
Confira as Datas da Restituição do Imposto de Renda em 2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/02/2023
ORIENTAÇÕES
Estacionamento: a Empresa é Responsável pela Segurança dos Veículos de seus Empregados?
Quando há Necessidade de Rescisão Complementar?
JULGADOS
Mantida Justa Causa para Motorista de Ônibus que Registrava Passagem Paga como Grátis
Empregado que Assina Previamente Intervalo deve Provar que não Usufruiu de Pausa para Descanso
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Reforma da Previdência
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 23.02.2023

Data desta edição: 23.02.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Folha de Pagamento Retroativa – Situações que Geram ou não a Obrigatoriedade – Cálculo Prático
Aposentadoria Compulsória – Efeitos na Rescisão de Contrato de Trabalho
Rescisão por Justa Causa por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
ENFOQUES
Fiscalização Trabalhista: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
Alerta: Dia 21 de Março NÃO é Feriado Nacional!
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/02/2023
ORIENTAÇÕES
Salário-Maternidade e Licença Maternidade
Teletrabalho ou Trabalho Remoto
JULGADOS
Comerciária é Dispensada por Justa Causa por Indicar Cunhada para sua Equipe
Testemunha que Mentiu no Depoimento é Condenada a Pagar R$ 2 Mil
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 14.02.2023

Data desta edição: 14.02.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
RAIS Ano-Base 2022 – Prazo e Procedimentos para Entrega em 2023
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Horas Extras – Supressão – Indenização pelo Período Prestado
ENFOQUES
Paraná: Novos Pisos Salariais para 2023
DIRF: Como Incluir os Gastos com Plano de Saúde?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/02/2023
ORIENTAÇÕES
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos
Prova de Pagamento de Salário
JULGADOS
Engenheiro Será Indenizado por ser Mantido como Responsável Técnico de Empresa Após Dispensa
Dispensa por Justa Causa de Motorista que não Renovou CNH é Válida
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas