Notícias Trabalhistas 27.01.2010

LICENÇA-MATERNIDADE
IN RFB 991/2010 – Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã (Normatização da Prorrogação do Salário-Maternidade).

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro e Maio/2010

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2010
Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas Pela Empresa

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Acordo de conciliação prévia vale como quitação geral se não houver ressalva
É garantida a estabilidade ao aposentado que sofreu acidente de trabalho
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES
Cargos e Salários – Método Prático
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

Notícias Trabalhistas 20.01.2010

 

FAP – PREENCHIMENTO DA SEFIP
ADE CODAC 03/2010 – Dispõe sobre a declaração do FAP em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas.
GUIA TRABALHISTA ON LINE
Cargos e Salários – Aspectos Gerais
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
GESTÃO DE RH
Situações Importantes a Serem Observadas no Término do Contrato de Experiência do Empregado
Quais são as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
JULGADOS TRABALHISTAS
Salário mínimo regional deve ser a base de cálculo de adicional de insalubridade
Empregador que atrasa recolhimento do INSS deve indenizar o auxílio-doença negado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS
Tipos de Estabelecimentos Obrigados a Declarar a RAIS Ano-Base 2009
Disciplinada a Forma de Preenchimento do FAP no SEFIP
A Multa Que Era Mensal Passou a Ser Cobrada a 0,33% por Dia de Atraso Pelo INSS
PUBLICAÇÕES
Cálculos Trabalhistas
Manual do Empregador Doméstico

Notícias Trabalhistas 13.01.2010

PISO SALARIAL ESTADUAL – SC
Lei Complementar SC 459/2009 – Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.
GUIA TRABALHISTA ON LINE
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 29/01/2010
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
GESTÃO DE RH
GFIP/SEFIP Declaratória 13º Salário – Prazo de Entrega é Até dia 29/01/2010
Licença Maternidade 180 dias – Vigência a partir de 2010
Procedimentos na Rescisão Contratual do Empregado Doméstico
JULGADOS TRABALHISTAS
Tempo de curso de formação integra período de contrato de trabalho
Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados

 

 

NOTÍCIAS

Empregado tem Direito de se Opor ao Desconto das Contribuições Assistenciais

MTE Reconhece a Profissão de Agente de Crédito

Cadastramento no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT – Prazo é até 31 de Março

     
    
    
    
    
PUBLICAÇÕES
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Manual do PPP

Notícias Trabalhistas 06.01.2010

RAIS
Portaria MTE 2.590/2009 – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2009.
NOVA TABELA INSS
Portaria MPS/MF 350/2009 – Anexo II – Divulga nova tabela de desconto do INSS.
PISO SALARIAL ESTADUAL – RJ
Lei RJ 5.627/2009 – Institui pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.
GUIA TRABALHISTA ON LINE
DIRF 2010 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
RAIS ano Base 2009 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2010
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2010
Mapa de Avaliação Anual de Acidentes de Trabalho – Prazo até 29 de Janeiro
1ª Parcela 13º Salário por Ocasião das Férias – Prazo Encerra em Janeiro
SINOPSE JURISPRUDENCIAL TRABALHISTA 2009
Se o empregado deu causa ao acidente a empresa não tem obrigação de indenizar
Empregado não consegue equiparação salarial devido ao quadro organizado de carreira da empresa
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
FAP – O Prazo para Contestação de Possíveis Divergências de Informações encerra dia 12/01/2010
O Meu “Valor” é do Tamanho da Minha Dedicação
Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchentes e Trânsito Podem ser Descontadas
Rescisão Complementar – Condições e Cálculo
PUBLICAÇÕES
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Segurança e Saúde no Trabalho