Notícias Trabalhistas 06.01.2010

RAIS
Portaria MTE 2.590/2009 – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2009.
NOVA TABELA INSS
Portaria MPS/MF 350/2009 – Anexo II – Divulga nova tabela de desconto do INSS.
PISO SALARIAL ESTADUAL – RJ
Lei RJ 5.627/2009 – Institui pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.
GUIA TRABALHISTA ON LINE
DIRF 2010 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
RAIS ano Base 2009 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2010
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2010
Mapa de Avaliação Anual de Acidentes de Trabalho – Prazo até 29 de Janeiro
1ª Parcela 13º Salário por Ocasião das Férias – Prazo Encerra em Janeiro
SINOPSE JURISPRUDENCIAL TRABALHISTA 2009
Se o empregado deu causa ao acidente a empresa não tem obrigação de indenizar
Empregado não consegue equiparação salarial devido ao quadro organizado de carreira da empresa
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
FAP – O Prazo para Contestação de Possíveis Divergências de Informações encerra dia 12/01/2010
O Meu “Valor” é do Tamanho da Minha Dedicação
Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchentes e Trânsito Podem ser Descontadas
Rescisão Complementar – Condições e Cálculo
PUBLICAÇÕES
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Segurança e Saúde no Trabalho