Notícias Trabalhistas 28.04.2010

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
IN RFB 1.027/2010 – Altera a IN RFB 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos.

 

TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
TST – Novas Orientações Jurisprudenciais – TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais.

 

PONTO ELETRÔNICO
Portarias MTE 916/2010, 917/2010, 918/2010, 919/2010, 920/2010, 921/2010, 922/2010 – Aprovam o registro de novos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto.

  

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Proporcionalidade na Aplicação
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
Dependentes – Comprovação de Vínculo e Dependência Econômica

  

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2010
Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais

  

JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa tem obrigação de reprimir o assédio sob pena de indenizar o assediado
Preposto de empresa em audiência pode estar de aviso prévio
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

  

TST – NOTÍCIAS
TST – As Sessões de Julgamento Podem ser Acompanhadas ao Vivo

  

PUBLICAÇÕES
Modelos de Contratos Comerciais
Manual do Empregador Doméstico

  

CURSOS
Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP
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Liderando Equipes – Curso em Sua Empresa!