| NORMAS TRABALHISTAS |
| IN DNRC 118/2011 – Dispõe sobre o processo de transformação de registro de empresário individual em sociedade empresária, contratual, ou em empresa individual de responsabilidade limitada e vice-versa. |
| IN DNRC 117/2011 – Aprova o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI. |
| IN DNRC 116/2011 – Dispõe sobre a formação do nome empresarial e sua proteção. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
| Resolução CNAS 33/2011 – Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos. |
| Resolução CFC 1.363/2011 – Institui a Declaração de Habilitação Profissional – DHP Eletrônica – e dá outras providências. |
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Ato Declaratório Executivo Codac 86/2011 – Dispõe sobre a instituição de códigos de contribuição previdenciária sobre receita bruta de empresas TI e TIC. |
| REGISTRO SINDICAL |
| Portaria MTE 2451/2011 – Altera a norma sobre o pedido de registro de entidades sindicais em relação à alteração estatutária. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2011 |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Pedido de rescisão indireta acaba em litigância de má-fé |
| Empresa não se isenta de responsabilidade por acidente fatal fora do expediente |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Previdência Divulga Nova Tabela do Fator Previdenciário |
| TNU Pacifica Entendimento Sobre Carência Exigida às Aposentadorias |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| Agradeça aos Que Te Criticam! |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Horas Extras – Cálculos e Reflexos |
| Manual Prático de Rotinas Trabalhistas |
| Recrutamento e Seleção de Pessoal |
