Decreto 7.872/2012 – Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
PLR
Medida Provisória 597/2012 Altera a tributação sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Resolução Normativa CFQ 248/2012 – Define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Química.
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2013
JULGADOS TRABALHISTA – SINOPSE 2012
Ausência de homologação no Plano de Cargos e Salários não impede sua aplicação
Check-list demissional não configura abuso do poder diretivo do empregador
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Empregado se Recusa a Entregar a CTPS – O Que a Empresa Pode Fazer?
Soluções Simples que a Empresa não Acredita Existir e a Engenharia não Enxerga
Perguntas e Respostas – INSS Sobre 13º Salário
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 