Instrução Normativa RFB 1.333/2013 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda pessoa física referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Férias e Licença Paternidade – Nascimento de Gêmeos – Contagem dos Dias
Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
Guia da Previdência Social – GPS Eletrônica
DIRF 2013 – Prazo de Entrega Encerra dia 28/02/2013
Não faz jus ao seguro-desemprego quando o trabalhador demitido possui outro emprego
Gravidez durante o aviso prévio gera direito a estabilidade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Ampliado Para até Três Anos Prazo Para Autônomo Desempregado Requerer Benefício ao INSS
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS


