ADE RFB 2/2014 – Dispõe sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013.
Resolução CFM 2.072/2014 – Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.
Portaria Interministerial SGPR/MTE 2/2014 – Institui o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados – PLANATRE, com a finalidade de implementar ações no âmbito da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados – PNATRE.
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
O Preposto e a Preparação Para Audiência – O Que Disser é Confissão!
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho são Intoleráveis
TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário
Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil em fazenda
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
INSS Não é Parte Legítima Para Restituir Imposto de Renda
Afastamento de Atividades Nocivas Para Aposentadoria Especial
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Guia Trabalhista 