Notícias Trabalhistas 21.01.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Instrução Normativa SIT 118/2015 – Dispõe Sobre a Fiscalização da Aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Lei 13.097/2015 – Artigos 48 e 49 – Anistiadas Multas da GFIP

GUIA TRABALHISTA

Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades

Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados

Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades

GESTÃO DE RH

O Prazo Encerra em Janeiro para Solicitação da 1ª Parcela do 13º Salário por Ocasião das Férias

RAIS 2015 – Perguntas e Respostas – Como Deve Declarar

JULGADOS TRABALHISTAS

Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com igreja

Parteira de suínos receberá adicional de insalubridade

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Auxílio Reclusão é Devido a Familiares de Segurados com Renda Máxima Estipulada na EC 20/98

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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