Notícias Trabalhistas 24.02.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

eSocial – Aprovada a Versão 2.0 do Manual de Orientação.

Prazo da Entrega da DIRF Termina dia 27 de Fevereiro

GUIA TRABALHISTA

Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento

Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis

Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2015

Comprovante de Rendimentos – Entrega Deve Ser Feita até 27 de Fevereiro

JULGADOS TRABALHISTAS

Cipeiro que recusa oferta de reintegração renuncia a estabilidade provisória

Motorista particular que tratava cadeirante com agressividade tem justa causa confirmada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Verbas Indenizatórias não tem Incidência de Contribuição Previdenciária

Ex-Esposa que Recebia Pensão Alimentícia Tem Direito a Pensão por Morte

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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Publicada Resolução Aprovando a Versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial

Diversas regras foram publicadas através da Resolução nº 1/2015 do Comitê Gestor do eSocial, que regulamenta o eSocial como instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, que padroniza sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo Ambiente Nacional.

A nova versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial ainda será disponibilizada no seguinte endereço eletrônico: www.esocial.gov.br.

Os órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor do eSocial regulamentarão, no âmbito de suas competências, o disposto nesta Resolução.

Veja a Resolução 1/2015 na íntegra.

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Lembrete: Prazo da Entrega da DIRF Termina em 27/Fev

A DIRF 2015, relativa ao ano-calendário de 2014, deverá ser apresentada até às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, de 27 de fevereiro de 2015.

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Notícias Trabalhistas 18.02.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Ministério do Trabalho e Emprego vai apertar combate à informalidade e sonegação do FGTS

Ministério do Trabalho e Emprego atualiza quadro de profissões na CBO

GUIA TRABALHISTA

Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias

Férias e Licença Paternidade – Nascimento de Gêmeos – Contagem dos Dias

Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade

GESTÃO DE RH

Governo desiste da prorrogação e horário de verão termina dia 22/02/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Descumprimento de normas de segurança da informação geram demissão por justa causa

Petrobrás não pode terceirizar contratação de técnico em abastecimento de aeronaves

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Desconto de Benefício Previdenciário é Limitado a 30% do Vencimento

Saque Indevido de Benefício Previdenciário é Considerado Estelionato

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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Governo desiste da prorrogação e horário de verão termina dia 22/02/2015

No início do mês de Fevereiro, o governo através do Ministério de Minas e Energia estudava a ampliação do horário de verão por mais um mês.

Porém, em reunião realizada com representantes da Agência de Energia Elétrica e da Empresa de Pesquisa Energética, na última quarta-feira dia 11/02, ficou decidido pelo Governo Federal que não será prorrogada a vigência do horário de verão.

Portanto, no próximo domingo 22/02/2015, os relógios deverão ser atrasados em 01 (uma) hora.

Veja tutorial completo sobre o horário de verão.

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