Boletim Guia Trabalhista 15.08.2023

Data desta edição: 15.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
ENFOQUES E ARTIGOS
Reforma Tributária – Um Pesadelo com Data Marcada!
Contrato de Trabalho Híbrido
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ORIENTAÇÕES
Horas “in itinere”
Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio: é Devido Aumento ao Empregado?
JULGADOS
Negado Vínculo de Emprego entre Motoboy e Aplicativo de Entregas
Empresa Não Pode Calcular Aprendizes Com Base Nos Locais de Prestação de Serviços
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Tributária Comentada
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Contrato de Trabalho Híbrido

Com as alterações no mercado de trabalho no Brasil, hoje, além do trabalho presencial ou em domicílio, temos as modalidades de trabalho à distância, home office, teletrabalhotrabalho remoto ou trabalho híbrido.

O contrato de trabalho híbrido é aquele pactuado entre empregador e empregado em que este irá realizar suas atividades tanto de forma presencial quanto de forma remota ou teletrabalho.

Habitualmente, nesta modalidade, os empregados se revezam durante a semana, através de uma escala, no descolamento até as instalações físicas do empregador, visando cumprir agendas relativas a reuniões, atendimentos a clientes ou qualquer outra atividade que necessite a presença física do empregado.

Observe-se que o §1º do art. 75-B da CLT dispõe que, o comparecimento, ainda que habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas, não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.

Como implementar o teletrabalho e quais os cuidados necessários? Abrange detalhamentos e orientações para introduzir com segurança esta forma de trabalho!