Data desta edição: 22.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local

ENFOQUES E ARTIGOS

INSS Dispensa Perícia Médica para Auxílio-Doença

Aprovada Versão S-1.2 do Leiaute e do Manual de Orientação do eSocial

Tem Início o Período de Testes do FGTS Digital

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 15.08.2023

ORIENTAÇÕES

Acidente do Trabalho – Conceito e Caracterização

Contratação de Preposto Profissional ou Preposto Intermitente com a Reforma Trabalhista

JULGADOS

Cozinheira tem Direito a Folga em Domingos Intercalados

Cláusula Coletiva que Autoriza Virada de Plantão de Profissionais de Saúde é Inválida

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Manual do Empregador Doméstico

Prevenção de Riscos Trabalhistas

Participação nos Lucros ou Resultados