Boletim Guia Trabalhista 15.02.2024

Data desta edição: 15.02.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) – Modelo de Relatório de Transparência Salarial – LGPD
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Horas Extras – Supressão – Indenização pelo Período Prestado
TABELA IRF
Alteração na Tabela do IRF – Vigência a Partir de Fevereiro/2024
Veja os Cálculos de Isenção do IRF para Renda Até 2 Salários Mínimos a Partir de Fevereiro/2024
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
TST: Sindicato Não Pode Cobrar Contribuição Sindical por Meio de Ação Civil Pública
ENFOQUES
Aplicada Multa a Motorista de Aplicativo que Alegava Vínculo de Emprego
Divulgado o Cronograma de Implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista
Decreto Estabelece Novos Pisos Salariais no Estado do Paraná
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/02/2024
ORIENTAÇÕES
RAIS 2024 Deve Ser Entregue?
Qual o Fato Gerador das Contribuições Previdenciárias Relativas aos Créditos Trabalhistas?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Tributária Comentada
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho