Boletim Guia Trabalhista 05.03.2024

Data desta edição: 05.03.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
FGTS Digital – Implementação – Geração e Recolhimento da GFD Mensal ou Rescisória – Prazos
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto Facultativo em Março/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2024
Alerta: Prazo de Vencimento – FGTS – Folha de Pagamento de Fevereiro/2024
ENFOQUES
Prazo de Envio do Relatório Salarial é Estendido para 8 de Março
Portaria que Restringe Trabalho aos Domingos e Feriados é Adiada por 90 dias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27/02/2024
ORIENTAÇÕES
Mantida a Desoneração da Folha (CPRB) nos Termos da Lei 14.784
FGTS Digital Começou a Valer a Partir de 1º de Março de 2024
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Departamento Pessoal
eSocial – Teoria e Prática

Alerta: Prazo de Vencimento – FGTS – Folha de Pagamento de Fevereiro/2024

Atenção! O prazo recolhimento da guia FGTS (gerado pela SEFIP), com base no mês de fevereiro/2024, é até 07.03.2024.

O novo vencimento (até dia 20) inicia-se para fatos geradores a partir de março/2024, portanto o primeiro vencimento com o novo prazo recairá em 19.04.2024.

Base: art. 15 da Lei 8.036/1990.

Veja também, no Guia Trabalhista Online:

FGTS Digital – Implementação – Geração e Recolhimento da GFD Mensal ou Rescisória – Prazos

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2024