Boletim Guia Trabalhista 13.08.2024

Data desta edição: 13.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
ENFOQUES
Justiça do Trabalho Tem Novo Meio Exclusivo Para Publicação de Atos Processuais
Portarias Alteram as Normas Regulamentadoras 4 e 22
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/08/2024
ORIENTAÇÕES
STJ – Adicional de Insalubridade: Contribuição Previdenciária Patronal
Folha de Pagamento: O Que Deve Discriminar?
JULGADOS
Contrato com Natureza Comercial Impede Reconhecimento de Responsabilidade Trabalhista Subsidiária
STF Mantém Decisão que Reconheceu Vínculo de Emprego de Entregador
Gorjetas Retidas Acima do Limite Legal – Devolução
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho