Data desta edição: 20.05.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

Comissionistas – Admissibilidade de Devolução da Comissão – Comissão em Venda à Vista ou à Prazo

Readmissão do Empregado – Demissão do Empregado e Contratação como Autônomo ou PJ

Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida – Pré-Anotação do Intervalo

ENFOQUES

INSS/Associações: Como Solicitar o Reembolso de Descontos Indevidos

TST Fixa 17 Novas Teses de Caráter Vinculante

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.05.2025

GESTÃO DE RH

Autônomo x Empregado – Diferenciação

Adicional de Periculosidade

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

Prorrogado Prazo Para Vigência de Avaliação de Riscos Psicossociais no PGR

NR 38: Suspensa Exigência de Calçados de Segurança

IRPF

O Que é Melhor: Declaração em Conjunto ou Separada?

Dicas Para Entrega da Declaração do Imposto de Renda nos Últimos Dias do Prazo

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Recuperação de Créditos Tributários

Cálculos da Folha de Pagamento

Participação nos Lucros ou Resultados