Boletim Guia Trabalhista 24.06.2025

Data desta edição: 24.06.2025

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
ENFOQUES
Comércio: Novas Regras Sobre Trabalho em Feriados Foram Prorrogadas para 2026
Condomínios Devem Reter 11% de Contribuição Previdenciária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.06.2025
GESTÃO DE RH
CIPA – Realização do Processo Eleitoral
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem Ser Respeitadas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Terceirização com Segurança
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Manual de Retenções das Contribuições Sociais

Trabalho em Feriados e Outros Destaques da Semana

Confira alguns destaques e notícias trabalhistas de 11 a 18.06.2025:

Novas Regras Sobre Trabalho em Feriados Foram Prorrogadas Para 2026 18/06/2025

eSocial Disponibiliza Ferramenta para Geração de Relatórios Gerenciais 17/06/2025

MEI Caminhoneiro – STF Declara Constitucionalidade do Novo Regime 16/06/2025

Rio Grande do Sul: Lançado Novo Programa de Autorregularização – Empresas do Simples Nacional 16/06/2025

Orientações para Recolhimento do FGTS em Reclamatórias Trabalhistas 13/06/2025

Pacote Fiscal – Elevação de Tributos – IOF – Alterações 12/06/2025

Rio Grande do Sul Reajusta Pisos Salariais para 2025 11/06/2025

Boletim Guia Trabalhista 17.06.2025

Data desta edição: 17.06.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Reclamatória Trabalhista – INSS Devido – Base de Cálculo – Empregado e Empregador
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 9
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista – Situações que Podem Configurar Remuneração
ENFOQUES
Rio Grande do Sul Reajusta Pisos Salariais para 2025
Orientações para Recolhimento do FGTS em Reclamatórias Trabalhistas
Esocial Disponibiliza Ferramenta para Geração de Relatórios Gerenciais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10.06.2025
GESTÃO DE RH
Atestado Médico e a Limitação ao Suposto Meio ao Pagamento dos Primeiros 15 Dias de Afastamento
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado – Dúvidas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Finanças Empresariais
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 10.06.2025

Data desta edição: 10.06.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições à Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Desconto Diferenciado Por Tipo de Jornada/Escala de Revezamento
Falecimento do Empregado – Procedimentos Para Evitar Multa das Verbas Rescisórias aos Dependentes
ENFOQUES
Portaria Inclui Novas Disposições Sobre EPIs
ESocial Alerta Empregadores Sobre Tentativa de Golpes
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.06.2025
GESTÃO DE RH
Trabalho do Menor – O Que Pode e o Que Não Pode?
Estabilidade da Gestante – É a Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa?
O Que e Quais São as NR – Normas Regulamentadoras?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Simples Nacional
Administração de Cargos e Salários
Prevenção de Riscos Trabalhistas

ESocial Alerta Empregadores Sobre Tentativa de Golpes

Os empregadores devem estar atentos para as tentativas de golpes recebidas através de e-mails contendo uma suposta notificação do eSocial sobre pendência de atualização cadastral, com a ameaça de suspensão de benefícios dos trabalhadores. É falso!

Os empregadores devem seguir as orientações de sempre para se protegerem das tentativas de golpe: não abra links suspeitos enviados por e-mail, desconfie de mensagens alarmistas, com ameaças de perda de direito ou suspensão de benefícios, e utilize apenas os meios de comunicação oficiais dos entes que compõem o eSocial, como o eCAC, da Receita Federal, o DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista, do Ministério do Trabalho e Emprego e o Meu INSS. 

Caso tenha recebido um e-mail fraudulento, não clique nos links, não abra arquivos anexados e não faça pagamentos. Caso tenha sido vítima de um golpe cibernético, procure a polícia e registre um boletim de ocorrência. 

Proteja seus dados. 

Fonte: Portal do eSocial, adaptado.