Boletim Guia Trabalhista 20/08/2024

Data desta edição: 20.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Aspectos Trabalhistas
CIPA – Transferência de Estabelecimento Extingue Estabilidade de Cipeiro
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
ENFOQUES
Tabela com Normas Técnicas para EPIs é Atualizada
Entra em Vigor Norma de Registro de Exames Toxicológicos de Motoristas
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/08/2024
ORIENTAÇÕES
O Que é o Relatório de Transparência Salarial?
Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Administração de Cargos e Salários
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Guia Trabalhista 13.08.2024

Data desta edição: 13.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
ENFOQUES
Justiça do Trabalho Tem Novo Meio Exclusivo Para Publicação de Atos Processuais
Portarias Alteram as Normas Regulamentadoras 4 e 22
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/08/2024
ORIENTAÇÕES
STJ – Adicional de Insalubridade: Contribuição Previdenciária Patronal
Folha de Pagamento: O Que Deve Discriminar?
JULGADOS
Contrato com Natureza Comercial Impede Reconhecimento de Responsabilidade Trabalhista Subsidiária
STF Mantém Decisão que Reconheceu Vínculo de Emprego de Entregador
Gorjetas Retidas Acima do Limite Legal – Devolução
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 06.08.2024

Data desta edição: 06.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direito Individual – Concordância Expressa
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2024
ENFOQUES
Entrega do Relatório de Transparência Salarial – Prazo Termina em 30 de Agosto
Demora na Punição Garante Reintegração na Despedida por Justa Causa
Portaria Define Regras para Cursos de Formação de Vigilantes
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/07/2024
ORIENTAÇÕES
Descontos Indevidos na Folha de Pagamento
Obrigatoriedade de Exames Toxicológicos em Motoristas Entra em Vigor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista® Online

Boletim Guia Trabalhista 30.07.2024

Data desta edição: 30.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição – Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Técnico de Segurança no Trabalho – Contratação Depende da Quantidade de Empregados e Grau de Risco
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2024
ENFOQUES
Adiada para 2025 a Vigência da Portaria que Limitava Trabalho aos Domingos e Feriados
Negado Vínculo de Emprego a Sócio de Empresa
Difamação a Empregador Causa Danos Morais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/07/2024
ORIENTAÇÕES
Contribuições ao INSS – Salário de Contribuição
Sucessão Empresarial – Responsabilidade por Débitos Trabalhistas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 23.07.2024

Data desta edição: 23.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
ENFOQUES
Governo Onera Salário em Mais de 80%!
Desoneração da Folha: Prazo é Prorrogado Até Setembro/2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/07/2024
ORIENTAÇÕES
Reembolso do Salário Maternidade
Ajuda de Custo – Home Office
RS: Caixa Orienta Empregadores Sobre o Parcelamento do FGTS
DESTAQUES
TST Atualiza Valores de Depósito Recursal Para 2024
Em S/A Acionistas Não Respondem Por Execução Trabalhista
Mantida Justa Causa a Empregado que Entregou Atestado e Foi a Parque Aquático
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho