Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 19.12.2023

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Data desta edição: 19.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
13º Salário – Remuneração Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Contrato por Prazo Determinado de até 2 Anos – Perguntas e Respostas
ENFOQUES
Alterada Portaria que Trata da Legislação Trabalhista e a Inspeção do Trabalho
Mudanças Importantes para o Departamento Pessoal Já no Começo de 2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/12/2023
ORIENTAÇÕES
Caixa Orienta Empregadores Acerca da Suspensão de Recolhimento do FGTS
Ponto Eletrônico por Aplicativo para Controle da Jornada via Home Office – Teletrabalho
JULGADOS
Direitos Autorais: Professor que Assinou Cessão Gratuita não Receberá Indenização
Falta Grave do Empregador Motiva Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Departamento Pessoal
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista – 12.12.2023

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Data desta edição: 12.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula de Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ENFOQUES
Liberado Novo Ambiente de Testes do FGTS Digital
Recolhimento do FGTS para Cidades de Santa Catarina é Suspenso
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/12/2023
ORIENTAÇÕES
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Quais os Itens a Serem Observados no Cálculos de Verbas Trabalhistas?
JULGADOS
Justiça Mantém Justa Causa por Viagem Paga pela Empresa sem Motivo Profissional
Advogada Associada não Obtém Vínculo de Emprego com Escritório de Advocacia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 05/12/2023

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Data desta edição: 05.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensais sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2023
ENFOQUES
FGTS Digital – Recolhimento via Pix Será sem Custos para Empregadores
Prêmios Habituais Configuram Salário e Geram Reflexos Remuneratórios
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/11/2023
ORIENTAÇÕES
Homologação da Rescisão: Cláusula Convencional pode Instituir Obrigatoriedade?
Portaria Regulamenta Normas de Igualdade Salarial
JULGADOS
TST: Folga Semanal Deve Preservar Regularidade Constitucional
Mantida Justa Causa a Empregado que se Utilizou de Banheiro Feminino
Terceirização Lícita – Trabalhadores não Terão que Devolver Dinheiro
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática
Reforma da Previdência
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Guia Trabalhista 28.11.2023

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Data desta edição: 28.11.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela
Férias – Fracionamento das Férias e Abono Pecuniário
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
ENFOQUES
Período de Teste do FGTS Digital foi Prorrogado para 2024
Desoneração da Folha: Prorrogação Sofre Veto Presidencial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/11/2023
DESTAQUES
Trabalho aos Domingos e Feriados no Comércio – Vigência da Portaria é Prorrogada para 01/03/2024
Divulgados Novos Pisos Salariais para o Rio Grande do Sul
CONTROLE DE JORNADA
Adoção de Registro de Controle de Jornada por Exceção é Admitida pelo TST
ORIENTAÇÕES
Decreto Regulamenta Igualdade Salarial
GFIP Reclamatória Trabalhista – Dispensa a Partir de 01/10/2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 21.11.2023

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Data desta edição: 21.11.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Cálculos Práticos – Fracionamento com a Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Trabalho aos Domingos e Feriados: Portaria Muda Regra para Atividades Comerciais
Lei Regulamenta Profissão de Sanitarista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/11/2023
ORIENTAÇÕES
Redes Sociais: Liberdade de Expressão x Valores da Empresa
Quais São os Encargos Legais Sobre o 13º Salário?
PIS/Folha Deverá Constar Somente do eSocial/DCTFWeb a Partir de Janeiro/2024
JULGADOS
Mantida Justa Causa a Fiscal que se Omitiu Durante Ação de Assaltantes
Acordo Coletivo não pode Discriminar Empregados não Sindicalizados
Restrições à Dedução do PAT são Afastadas pelo STJ
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato