Data desta edição: 26.09.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Pagamento Fora do Prazo não Gera Dobra de Férias

Motorista Profissional – Tempo de Espera – Adicional Diferenciado Sobre o Salário-Hora

Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2023

WHATSAPP

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ENFOQUES E ARTIGOS

FAP 2024: Valores Serão Divulgados a Partir do dia 30/09/2023

Ambiente de Testes do FGTS Digital Está 100% Integrado com o eSocial

Definido Prazo para Registro e Atualização da SESMT

Lei Inclui Agentes de Trânsito no Rol de Atividades Perigosas

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19.09.2023

ORIENTAÇÕES

O que é Insalubridade?

Empresa Descontou a Contribuição Sindical sem Minha Autorização – O Que Faço?

JULGADOS

Dispensas de Pessoas com Esclerose Múltipla e Lúpus são Julgadas Discriminatórias

TST Valida Exigência de Submissão de Atestados Particulares a Médico da Empresa

Navio de Cruzeiro: Contratações Devem Seguir Legislação Brasileira

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Gestão de Recursos Humanos

Manual de Auditoria Trabalhista

Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Data desta edição: 05.09.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período

Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais

Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota pelo Desempenho da Empresa

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2023

ENFOQUES E ARTIGOS

Decreto Estabelece Novas Regras para o PAT

Caixa Divulga Nova Versão do Manual de Orientações do FGTS

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.08.2023

ORIENTAÇÕES

Crimes Contra a Previdência Social para Obtenção de Benefício Previdenciário

EFD-Reinf: Retenções na Fonte – Obrigatoriedade de Declaração a Partir de Setembro/2023

JULGADOS

Mantida Justa Causa de Empregada que Rasurou Atestado Médico para Aumentar Dias de Afastamento

TST Considera Válido Acordo que Reduziu Salários de Motoristas do Grupo de Risco da Covid-19

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Departamento de Pessoal

Auditoria Trabalhista

Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Data desta edição: 29.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais

Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço

Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2023

ENFOQUES E ARTIGOS

Lei Confirma o Valor do Salário Mínimo Nacional

CLT é Alterada para Dispor sobre Atraso em Audiências Trabalhistas

Veja como Acessar a nova Plataforma do FGTS Digital

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22.08.2023

ORIENTAÇÕES

FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado

Aviso: Módulo Simplificado do eSocial Apresentou Falhas no Cálculo do IRRF

JULGADOS

Demissão em Massa é Invalidada pelo TST por não haver participação do Sindicato

Gerente de Sucata sem Registro na Carteira Receberá Indenização por Danos Morais

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Gestão de Recursos Humanos

Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato