Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 27.05.2025

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Data desta edição: 27.05.2025

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Rescisão por Acordo – Empregado e Empregador – Cálculo Prático de um Desligamento por Acordo
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
ENFOQUES
Folha de Pagamento – Cuidados nas Parametrizações
Descontos Indevidos do INSS – Atendimento Presencial nos Correios
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20.05.2025
GESTÃO DE RH
Descontos Salariais: o Que Pode e o Que Não Pode?
Quotas de Aprendizagem
IRPF
Como Proceder Quanto ao Pagamento do Imposto Após a Declaração Retificadora?
DIRPF – Multa por Atraso na Entrega
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
ESocial – Teoria e Prática
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Guia Trabalhista 20/05/2025

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Data desta edição: 20.05.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Comissionistas – Admissibilidade de Devolução da Comissão – Comissão em Venda à Vista ou à Prazo
Readmissão do Empregado – Demissão do Empregado e Contratação como Autônomo ou PJ
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida – Pré-Anotação do Intervalo
ENFOQUES
INSS/Associações: Como Solicitar o Reembolso de Descontos Indevidos
TST Fixa 17 Novas Teses de Caráter Vinculante
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.05.2025
GESTÃO DE RH
Autônomo x Empregado – Diferenciação
Adicional de Periculosidade
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Prorrogado Prazo Para Vigência de Avaliação de Riscos Psicossociais no PGR
NR 38: Suspensa Exigência de Calçados de Segurança
IRPF
O Que é Melhor: Declaração em Conjunto ou Separada?
Dicas Para Entrega da Declaração do Imposto de Renda nos Últimos Dias do Prazo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 13.05.2025

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Data desta edição: 13.05.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Não Obrigatoriedade – Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é Dia 22/05/2025
GESTÃO DE RH
Modelos de Declaração
Salário-Família: Empregado Deve Apresentar Comprovante Escolar em Maio
Repouso Semanal Remunerado – Periodicidade
ENFOQUES
Dispensa por Justa Causa – Alteração de Dados do Ponto
Perguntas e Respostas sobre a Restituição dos Descontos Indevidos do INSS
INSS Notificará Beneficiários Vítimas de Descontos a Partir desta Terça-Feira
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.05.2025
IRPF
Erros Mais Comuns no IRPF
Quem Pode Ser Dependente de Acordo com a Legislação Tributária?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Holding Patrimonial e Familiar – Lançamento!
Auditoria Trabalhista
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 06.05.2025

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Data desta edição: 06.05.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Trabalho Noturno – Percentual Diferenciado da Hora Urbana e Rural
Empregado Soropositivo – É Possível a Demissão Sem Justa Causa sem Caracterizar Discriminação
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2025
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2025
GESTÃO DE RH
“Carta de Oposição” à Contribuição Sindical, Negocial, Assistencial ou Confederativa é Admissível Legalmente?
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer, é Preciso Fiscalizar
ENFOQUES
Prova de Pagamento de Salário
Empregado Demitido Sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.04.2025
IRPF
Dedução de Dependentes na Declaração
Qual é o Tratamento Tributário dos Rendimentos Pagos a Título de Honorário de Perito?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Terceirização com Segurança

Boletim Guia Trabalhista 29.04.2025

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Data desta edição: 29.04.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Situações de Afastamento por Doença/Acidente Durante o Aviso
Vale Transporte – Fornecimento em Dinheiro ou Vale Combustível
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2025
GESTÃO DE RH
Parcelas Não Consideradas Como Salário
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão
Pejotização – Afastamento de Vínculo Empregatício
DESCONTOS ASSOCIATIVOS – INSS
Descontos Indevidos – Mensalidade Associativa – Benefício do INSS
INSS Suspende Descontos de Mensalidades Associativas nos Benefícios Previdenciários
ENFOQUES
Lei Veda Critérios de Seleção de Estudantes e Pesquisadores em Bolsas de Estudos
Avaliação de Riscos Psicossociais Começa a Partir de Maio em Caráter Educativo
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.04.2025
IRPF
Declaração de Bens e Direitos – Veja o que Deve Ser Informado
Plano de Saúde Empresarial Pode Ser Deduzido na Declaração?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF