Data desta edição: 01.04.2025
| AGENDA TRABALHISTA |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2025 |
| GESTÃO DE RH |
| Periculosidade Pode Ser Paga de Forma Proporcional? |
| Fiscalização Trabalhista: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Manual do Imposto de Renda Pessoa Física |
| CLT Atualizada e Anotada |
| Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato |
Data desta edição: 07.01.2025
| GUIA TRABALHISTA® ONLINE |
| Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades |
| Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias |
| Contribuição Sindical Patronal |
| AGENDA TRABALHISTA |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2025 |
| ENFOQUES |
| Início da Obrigatoriedade de Cabine Climatizada (NR-18) é Prorrogado |
| Suspenso o Envio de Eventos S-1200 da Competência Janeiro/2025 |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/01/2025 |
| GESTÃO DE RH |
| Salário Mínimo – Tabela de Valores Nominais |
| Vantagens e Desvantagens de Terceirizar o Departamento Pessoal |
| Solicitação da 1ª Parcela do 13º Salário nas Férias – Prazo Encerra-se em Janeiro |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Terceirização com Segurança |
| Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato |
| Administração de Cargos e Salários |
Data desta edição: 03.12.2024
| AGENDA TRABALHISTA |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2024 |
| ENFOQUES |
| Publicada Nota Técnica Sobre o Fim da Desoneração da Folha de Pagamento |
| Empregadores Terão que Avaliar Riscos Psicossociais a Partir de 2025 |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26/11/2024 |
| GESTÃO DE RH |
| Justa Causa – Meta de Vendas Não Atingida – Simulação de Negócios |
| Gestante – Contrato de Experiência – Estabilidade |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| CLT atualizada e Anotada |
| Prevenção de Riscos Trabalhistas |
| Gestão de Recursos Humanos |
As empresas do Rio Grande do Sul que fizeram a adesão à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), devem fazer o primeiro pagamento até 19 de novembro de 2024. A suspensão temporária do recolhimento, que compreendeu os meses de abril a julho de 2024, foi uma das medidas adotadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Portaria Nº 729, de 15 de maio de 2024, para apoiar os empregadores gaúchos localizados em regiões afetadas pelas enchentes.
O parcelamento especial permite que as empresas quitem os valores relativos ao FGTS desse período em até seis parcelas, com vencimentos nas seguintes datas: 19/11/2024, 20/12/2024, 20/01/2025, 20/02/2025, 20/03/2025 e 17/04/2025.
Guia de Pagamento
A guia para o pagamento da primeira parcela já está disponível na plataforma FGTS Digital, desenvolvida pelo Serpro para o MTE. https://fgtsdigital.sistema.gov.br/
Fonte: Notícias MTE, adaptado.
Data desta edição: 01.10.2024
| AGENDA TRABALHISTA |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2024 |
| ENFOQUES |
| Empresa Pode Abater Prejuízos Causados por Empregado |
| Divulgado Fator Acidentário de Prevenção – FAP 2025 |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24/09/2024 |
| GESTÃO DE RH |
| O Trabalho nas Eleições: Folga Compensatória ou Pagamento de Horas Extras? |
| A Empresa Pode Proibir o Empregado de Usar Camiseta de Candidato nas Eleições? |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Gestão de Recursos Humanos |
| Manual do Empregador Doméstico |
| Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho |
Guia Trabalhista 