Tag: agenda trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 20/05/2025

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Data desta edição: 20.05.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Comissionistas – Admissibilidade de Devolução da Comissão – Comissão em Venda à Vista ou à Prazo
Readmissão do Empregado – Demissão do Empregado e Contratação como Autônomo ou PJ
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida – Pré-Anotação do Intervalo
ENFOQUES
INSS/Associações: Como Solicitar o Reembolso de Descontos Indevidos
TST Fixa 17 Novas Teses de Caráter Vinculante
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.05.2025
GESTÃO DE RH
Autônomo x Empregado – Diferenciação
Adicional de Periculosidade
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Prorrogado Prazo Para Vigência de Avaliação de Riscos Psicossociais no PGR
NR 38: Suspensa Exigência de Calçados de Segurança
IRPF
O Que é Melhor: Declaração em Conjunto ou Separada?
Dicas Para Entrega da Declaração do Imposto de Renda nos Últimos Dias do Prazo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 06.05.2025

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Data desta edição: 06.05.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Trabalho Noturno – Percentual Diferenciado da Hora Urbana e Rural
Empregado Soropositivo – É Possível a Demissão Sem Justa Causa sem Caracterizar Discriminação
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2025
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2025
GESTÃO DE RH
“Carta de Oposição” à Contribuição Sindical, Negocial, Assistencial ou Confederativa é Admissível Legalmente?
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer, é Preciso Fiscalizar
ENFOQUES
Prova de Pagamento de Salário
Empregado Demitido Sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.04.2025
IRPF
Dedução de Dependentes na Declaração
Qual é o Tratamento Tributário dos Rendimentos Pagos a Título de Honorário de Perito?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Terceirização com Segurança

Boletim Guia Trabalhista 29.04.2025

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Data desta edição: 29.04.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Situações de Afastamento por Doença/Acidente Durante o Aviso
Vale Transporte – Fornecimento em Dinheiro ou Vale Combustível
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2025
GESTÃO DE RH
Parcelas Não Consideradas Como Salário
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão
Pejotização – Afastamento de Vínculo Empregatício
DESCONTOS ASSOCIATIVOS – INSS
Descontos Indevidos – Mensalidade Associativa – Benefício do INSS
INSS Suspende Descontos de Mensalidades Associativas nos Benefícios Previdenciários
ENFOQUES
Lei Veda Critérios de Seleção de Estudantes e Pesquisadores em Bolsas de Estudos
Avaliação de Riscos Psicossociais Começa a Partir de Maio em Caráter Educativo
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.04.2025
IRPF
Declaração de Bens e Direitos – Veja o que Deve Ser Informado
Plano de Saúde Empresarial Pode Ser Deduzido na Declaração?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF

Boletim Guia Trabalhista 25.03.2025

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Data desta edição: 25.03.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Indenização Adicional por Despedida Antes da Data-Base – Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Não Integração à Remuneração – Condições
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2025
ENFOQUES
Portaria Divulga Procedimentos para Empréstimos Consignados
Trabalhador que Agiu com Má-fé Não Pode se Beneficiar com a Justiça Gratuita
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/03/2025
GESTÃO DE RH
Justa Causa – Entrega de Documento Falsificado
Registro do Afastamento Temporário é Essencial para Concessão de Benefícios ao Trabalhador
IRPF
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
Dedução de Doações para o Fundo da Infância Diretamente na Declaração
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 06.03.2025

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Data desta edição: 06.03.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Precedentes ou Teses Vinculantes do TST – Orientações às Empresas
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2025
ENFOQUES
Saque Aniversário do FGTS: Como Ficam os Trabalhadores Demitidos?
Justa Causa – Excesso de Velocidade – Caminhoneiro
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25/02/2025
GESTÃO DE RH
Dirigente Sindical – Justa Causa – Rescisão do Contrato de Trabalho
Terceirização de Atividades – Licitude – Empresa Unipessoal
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF
Auditoria Trabalhista
Terceirização com Segurança