Boletim Guia Trabalhista 03.09.2024

Data desta edição: 03.09.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais
Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota Pelo Desempenho da Empresa
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2024
ENFOQUES
Insalubridade: Falta de Pagamento Gera Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
MTE Publica Portarias que Alteram as Normas Regulamentadoras 1, 16 e 18
Empregado Não Obtém Nulidade de Aviso Prévio Trabalhado por Mais de 30 Dias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27/08/2024
ORIENTAÇÕES
Banco de Horas – Semana em Que o Feriado Recair no Sábado
FGTS Digital – Publicada Nota Orientativa nº 6
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Participação nos Lucros ou Resultados
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CANAIS GUIA TRABALHISTA
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Boletim Guia Trabalhista 06.08.2024

Data desta edição: 06.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direito Individual – Concordância Expressa
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2024
ENFOQUES
Entrega do Relatório de Transparência Salarial – Prazo Termina em 30 de Agosto
Demora na Punição Garante Reintegração na Despedida por Justa Causa
Portaria Define Regras para Cursos de Formação de Vigilantes
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/07/2024
ORIENTAÇÕES
Descontos Indevidos na Folha de Pagamento
Obrigatoriedade de Exames Toxicológicos em Motoristas Entra em Vigor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista® Online

Boletim Guia Trabalhista 30.07.2024

Data desta edição: 30.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição – Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Técnico de Segurança no Trabalho – Contratação Depende da Quantidade de Empregados e Grau de Risco
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2024
ENFOQUES
Adiada para 2025 a Vigência da Portaria que Limitava Trabalho aos Domingos e Feriados
Negado Vínculo de Emprego a Sócio de Empresa
Difamação a Empregador Causa Danos Morais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/07/2024
ORIENTAÇÕES
Contribuições ao INSS – Salário de Contribuição
Sucessão Empresarial – Responsabilidade por Débitos Trabalhistas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 02.07.2024

Data desta edição: 02.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva
Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional
Arbitragem no Direito do Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2024
ENFOQUES
Atestado Médico Declarado Verdadeiro Reverte Justa Causa
RS: Prorrogado Prazo de Adesão ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro
Portaria Divulga Novo Texto da Norma Regulamentadora nº 36 (Frigoríficos)
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25/06/2024
RH
O Que é o Guia Trabalhista® Online?
O Que é Gestão de RH?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 04.06.2024

Data desta edição: 04.06.2024

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Participação nos Lucros ou Resultados
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2024
ENFOQUES
Acordo Homologado: Pagamento Direto do FGTS
Novos Prazos para Vigência de Itens da NR 22
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/05/2024
ORIENTAÇÕES
Recomendações aos Empregadores do Estado do Rio Grande do Sul
Como Efetuar o Cálculo do Pagamento das Quotas de IRPF?
JUSTA CAUSA
Justa Causa – Licença Médica – Viagem a Lazer
Abandono de Emprego Justifica Justa Causa Mesmo com Argumento de Assistência a Progenitor
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Desconto Diferenciado Para Cada Tipo de Jornada/Escala de Revezamento
Falecimento do Empregado – Procedimentos Para não Incorrer em Multa das Verbas Rescisórias aos Dependentes