Como ficam as relações trabalhistas durante a pandemia do Covid-19?

Estamos enfrentando uma situação totalmente atípica sob o ponto de vista da aplicação pratica das normas trabalhistas, uma vez que a pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19) desencadeou muitos novos problemas, além dos relativos à saúde dos trabalhadores.

Dúvidas neste período, que se estende há mais de 1 ano, tem sido levantadas, especialmente no que tange à:

  • Redução salarial
  • Redução de atividades da empresa
  • Programas governamentais para minimização dos impactos financeiros nas empresas paralisadas
  • Procedimentos operacionais no setor de RH para abarcar os inúmeros problemas novos trazidos pela pandemia (licenças, atestados, afastamentos, documentação)
  • Férias antecipadas
  • 13º salário (integral x proporcional)
  • Negociações sindicais e individuais
  • Ajustes burocráticos (contratos, termos de autorização, arquivos)
  • Afastamento da gestante do local de trabalho, etc.

Estas e outras dúvidas são temas da obra específica dos autores Sergio Ferreira Pantaleão e Beatriz de Souza Pantaleão, cujo conteúdo eletrônico atualizável, de forma exclusiva, está disponível para aquisição em nossa editora (clique na imagem para maiores detalhamentos):

Notícias Trabalhistas 24.02.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

eSocial – Aprovada a Versão 2.0 do Manual de Orientação.

Prazo da Entrega da DIRF Termina dia 27 de Fevereiro

GUIA TRABALHISTA

Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento

Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis

Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2015

Comprovante de Rendimentos – Entrega Deve Ser Feita até 27 de Fevereiro

JULGADOS TRABALHISTAS

Cipeiro que recusa oferta de reintegração renuncia a estabilidade provisória

Motorista particular que tratava cadeirante com agressividade tem justa causa confirmada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Verbas Indenizatórias não tem Incidência de Contribuição Previdenciária

Ex-Esposa que Recebia Pensão Alimentícia Tem Direito a Pensão por Morte

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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