Notícias Trabalhistas 15.09.2010

Circular CEF 526/2010 – Estabelece procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual, na subscrição de ações, em aumento de capital social de sociedades controladas pela União.

CONTENCIOSO TRABALHISTA

ADE CODAC 61/2010 – Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso de pagamento de Honorários Advocatícios de Sucumbência.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

Serviços Terceirizados – Caracterização

Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing

GESTÃO DE RH

Convocação Para ser Testemunha em Audiência – Faltas Devem ser Abonadas

Aviso Prévio Trabalhado – Baixa na CTPS – Redução de 7 Dias

JULGADOS TRABALHISTAS

Menores aprendizes não podem trabalhar em locais que vendam bebidas alcoólicas

Havendo prova contundente do ato de improbidade a justa causa está caracterizada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Empregada que Recebeu Aposentadoria em Nome do Pai Falecido é Condenada

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Segurança e Saúde no Trabalho

Notícias Trabalhistas 18.08.2010

18/08/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Portaria MF/MPS 408/2010 – Altera a Portaria Interministerial 333, de 29 de junho de 2010.

Instrução Normativa INSS 45/2010 – Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários e disciplina o processo administrativo previdenciário.

GFIP

ADE CODAC 58/2010 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP no caso em que especifica.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade

Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências

Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

GESTÃO DE RH

É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Empregado Doméstico com Mais de Um Ano?

Glossário de Termos Trabalhistas e Previdenciários

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado tem o direito de receber em dobro remuneração das férias pagas fora do prazo

Gravidez durante o aviso prévio dá direito à estabilidade de gestante

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS – IMPOSTO DE RENDA

Somente Doenças Previstas em Lei têm Isenção de IR

Sobre Verbas Indenizatórias não Incide IR

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS

Manual do Processo Trabalhista

Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas

Segurança e Saúde Ocupacional

Notícias Trabalhistas 16.06.2010

16/06/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

FAP

Resolução CNPS 1.316/2010 – Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS 1.269/2006.

TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

TST – Novas Orientações Jurisprudenciais – TST Publica Novas Orientações Jurisprudenciais em Dissídios Individuais e Transitórias.

PAT – COMISSÃO TRIPARTITE

Portaria MTE 1.300/2010 – Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

CPF

IN SRF 1.042/2010 – Dispõe sobre a administração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)

Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão

Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista

GESTÃO DE RH

Resumo das Principais Rotinas Trabalhistas