Boletim Guia Trabalhista 03.02.2026

Data desta edição: 03.02.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial©
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos©
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2026
ENFOQUES
Fim da DIRF – Como Fica a Emissão do Comprovante de Rendimentos?
Portarias Alteram as Normas Regulamentadoras 22 e 28
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.01.2026
GESTÃO DE RH
DIRF/2026 Deve Ser Entregue?
Documentação do Empregado Pode Ser Exclusivamente Digital?
Prêmio por Desempenho – INSS – Não Incidência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Holding Patrimonial e Familiar (agora gratuito!)
Gestão de Recursos Humanos
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 27.01.2026

Data desta edição: 27.01.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
DSR – Trabalho aos Domingos e Feriados – Integração das Horas Extras©
Contribuição Sindical Rural©
DIRF ANUAL – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Extinção a Partir de 2026©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2026
ENFOQUES
Paraná Estabelece Pisos Salariais Para 2026
Desoneração da Folha de Pagamento/2026 – Prazo de Opção Encerra-se em 20/Fev
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20.01.2026
INSS – DESCONTOS INDEVIDOS
INSS – Descontos Sindicais Indevidos: Prorrogado Até 20/Mar Prazo de Reclamação
Devolução de Descontos Indevidos – Aposentados e Pensionistas – INSS – Como Fazer?
GESTÃO DE RH
Quando a Empresa Sem Movimento Deve Enviar o eSocial?
Carnaval é ou não Feriado?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Guia Trabalhista 20.01.2026

Data desta edição: 20.01.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Seleção e Contratação do Empregado – Exigências Documentais – Certidão de Antecedentes Criminais©
Tabela de Multas por Infração Trabalhista – Atualização©
Seguro-Desemprego – Requerimento Eletrônico e Valor do Benefício em 2026©
ENFOQUES
Atualizações no Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico
Orientações sobre as Deduções e Isenções Aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Atualização das Tabelas da EFD-Reinf 2026
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.01.2026
GESTÃO DE RH
Contribuições Sociais Previdenciárias Devidas a Terceiros
Notificação Judicial – Revelia nos Processos Trabalhistas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Finanças Empresariais
ESocial – Teoria e Prática
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Boletim Guia Trabalhista 13.01.2026

Data desta edição: 13.01.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples©
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória – Entrega foi Substituída pela DCTFWeb©
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados©
TABELA INSS 2026
Confira a Tabela de Descontos INSS – 2026
ENFOQUES
Liberado o Envio de Eventos ao eSocial – Competência Janeiro de 2026
Estado do Pará Institui Piso Salarial para Advogados
Lei Regulamenta Profissão de Multimídia
Lei Regulamenta o Exercício Profissional de Acupuntura
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.01.2026
GESTÃO DE RH
Desconto Salarial Sem Autorização do Empregado – Devolução
Chefe ou Peão: Muito ou Pouco Parecidos?
Desoneração da Folha: Atenção às Mudanças Para 2026
Liberado o Envio de Eventos ao eSocial – Competência Janeiro de 2026
DESCONTOS – MENSALIDADES – INSS
Devolução de Descontos Indevidos – Aposentados e Pensionistas – INSS – Como Fazer?
Lei Proíbe Descontos de Mensalidades Associativas Pelo INSS
Alerta: Aposentados e Pensionistas Têm Até 14/Fev Para Reclamar Descontos Sindicais Indevidos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Simples Nacional
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Auditoria Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 06.01.2026

Data desta edição: 06.01.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Contribuição Sindical Patronal©
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias©
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2026
Entra em Vigor a Tabela do Imposto de Renda 2026
ENFOQUES
Regras para Pagamento do Abono Salarial a Partir de 2026
Suspenso o Envio dos Eventos S-1200 ao eSocial na Competência Janeiro/2026
Como Registrar o Reajuste do Salário Mínimo para 2026 no eSocial Doméstico
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30.12.2025
GESTÃO DE RH
Vantagens e Desvantagens de Terceirizar o Departamento Pessoal
Prevenção de Assédio Moral no Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
CLT Atualizada e Anotada
Terceirização com Segurança