Boletim Guia Trabalhista 29.07.2025

Data desta edição: 29.07.2025

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
ENFOQUES
Pendências na RAIS Devem Ser Regularizadas Até 8 de Agosto
Lei do Crédito Consignado aos Trabalhadores CLT é Publicada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22.07.2025
GESTÃO DE RH
O Que São as Comissões de Conciliação Prévia?
Mantida Justa Causa de Frentista que Bebeu Durante Expediente
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 22.07.2025

Data desta edição: 22.07.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
MEI – Requisitos para Enquadramento e Limite da Receita Bruta Anual
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
GESTÃO DE RH
Modelo de Carta de Oposição – Desconto Sindical
Quais as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
ENFOQUES
Afastado Pedido de Vínculo Empregatício em Contrato de Parceria
Depósito Recursal: Divulgados Novos Valores a Partir de Agosto/2025
RFB Atualiza Regras de Compensação de Contribuições Previdenciárias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 15.07.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Terceirização com Segurança
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 15.07.2025

Data desta edição: 15.07.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Sucessão de Empregadores
Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões
GESTÃO DE RH
Justa Causa – Validade – Uso de Cartão Corporativo Para Fins Particulares
Terceirização – Insalubridade – Responsabilidade
Folha de Pagamentos (ou Remunerações)
ENFOQUES
Como Aderir ao Acordo de Ressarcimento dos Descontos Indevidos no INSS
Novas Alterações no Manual de Orientação do eSocial
MTE Aumenta Valores de Multas Administrativas Trabalhistas
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08.07.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 08.07.2025

Data desta edição: 08.07.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Pagamento de Verbas Rescisórias – Prazo e Condições Mais Favoráveis Previstas em Convenção
Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional
Arbitragem no Direito do Trabalho – Condições para Validade
ENFOQUES
FGTS Digital Libera Módulo de Parcelamento de Débitos
Atualização do Certificado Digital no eSocial é Prorrogada para 2026
TST Define 40 Novas Teses Vinculantes
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.07.2025
GESTÃO DE RH
Vale-Transporte em Dinheiro é ou Não Permitido?
Intervalo Intrajornada – Divisão em Períodos – Validade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários
Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF

Boletim Guia Trabalhista 01.07.2025

Data desta edição: 01.07.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo de Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas com Deficiência – Critérios Para Inclusão e Exclusão de Empregados da Base de Cálculo
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2025
ENFOQUES
Direito Autoral – Criação de Software pelo Empregado
TST Cancela Súmulas e OJs Superadas pela Reforma Trabalhista e por Entendimentos do STF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24.06.2025
PREVENÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS
Horas Extras – Cartões de Ponto com Horários Repetitivos
Horas Extras – Refutação com Base em Registros Extra-Ponto
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros ou Resultados