Tag: boletim guia trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 08.07.2025

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Data desta edição: 08.07.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Pagamento de Verbas Rescisórias – Prazo e Condições Mais Favoráveis Previstas em Convenção
Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional
Arbitragem no Direito do Trabalho – Condições para Validade
ENFOQUES
FGTS Digital Libera Módulo de Parcelamento de Débitos
Atualização do Certificado Digital no eSocial é Prorrogada para 2026
TST Define 40 Novas Teses Vinculantes
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.07.2025
GESTÃO DE RH
Vale-Transporte em Dinheiro é ou Não Permitido?
Intervalo Intrajornada – Divisão em Períodos – Validade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários
Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF

Boletim Guia Trabalhista 01.07.2025

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Data desta edição: 01.07.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo de Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas com Deficiência – Critérios Para Inclusão e Exclusão de Empregados da Base de Cálculo
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2025
ENFOQUES
Direito Autoral – Criação de Software pelo Empregado
TST Cancela Súmulas e OJs Superadas pela Reforma Trabalhista e por Entendimentos do STF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24.06.2025
PREVENÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS
Horas Extras – Cartões de Ponto com Horários Repetitivos
Horas Extras – Refutação com Base em Registros Extra-Ponto
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 24.06.2025

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Data desta edição: 24.06.2025

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
ENFOQUES
Comércio: Novas Regras Sobre Trabalho em Feriados Foram Prorrogadas para 2026
Condomínios Devem Reter 11% de Contribuição Previdenciária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.06.2025
GESTÃO DE RH
CIPA – Realização do Processo Eleitoral
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem Ser Respeitadas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Terceirização com Segurança
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Manual de Retenções das Contribuições Sociais

Boletim Guia Trabalhista 17.06.2025

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Data desta edição: 17.06.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Reclamatória Trabalhista – INSS Devido – Base de Cálculo – Empregado e Empregador
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 9
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista – Situações que Podem Configurar Remuneração
ENFOQUES
Rio Grande do Sul Reajusta Pisos Salariais para 2025
Orientações para Recolhimento do FGTS em Reclamatórias Trabalhistas
Esocial Disponibiliza Ferramenta para Geração de Relatórios Gerenciais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10.06.2025
GESTÃO DE RH
Atestado Médico e a Limitação ao Suposto Meio ao Pagamento dos Primeiros 15 Dias de Afastamento
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado – Dúvidas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Finanças Empresariais
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 10.06.2025

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Data desta edição: 10.06.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições à Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Desconto Diferenciado Por Tipo de Jornada/Escala de Revezamento
Falecimento do Empregado – Procedimentos Para Evitar Multa das Verbas Rescisórias aos Dependentes
ENFOQUES
Portaria Inclui Novas Disposições Sobre EPIs
ESocial Alerta Empregadores Sobre Tentativa de Golpes
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.06.2025
GESTÃO DE RH
Trabalho do Menor – O Que Pode e o Que Não Pode?
Estabilidade da Gestante – É a Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa?
O Que e Quais São as NR – Normas Regulamentadoras?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Simples Nacional
Administração de Cargos e Salários
Prevenção de Riscos Trabalhistas