Tag: boletim trabalhista

Boletim Trabalhista 13.09.2017

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ESOCIAL
Sua Empresa e o eSocial
Órgãos Públicos Também Estarão Obrigados ao eSocial
PIS/PASEP
Procedimentos Para Saques do Fundo PIS/PASEP
ENFOQUES
Ministério da Fazenda Cria Sistema Eletrônico de Processos
Verbas “Por Fora” da Folha de Pagamento
Rasura em Atestado Médico é Motivo Para Justa Causa
GUIA TRABALHISTA
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Redução de Dívidas Previdenciárias
Férias e 13º Salário
Departamento Pessoal Modelo

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Notícias Trabalhistas 05.09.2017

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AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Setembro/2017
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Medida Provisória nº 798/2017 – Prorroga para 29 de setembro de 2017 a adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária.
ARTIGOS E TEMAS
Cartilha Apresenta Modalidades de Trabalho para Jovens e Adolescentes
Divulgação e Fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Processo de Demissão Requer Cuidados
GUIA TRABALHISTA
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Possibilidade de Horas Extras – Reforma Trabalhista
Fator Acidentário de Prevenção – Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Notícias Trabalhistas 30.08.2017

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AGENDA TRABALHISTA
Confira a Agenda Trabalhista de Setembro de 2017
REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Dispensa a Homologação da Rescisão Contratual
EMPREGADO DOMÉSTICO
Procedimentos na Admissão de Empregado Doméstico
ARTIGOS E TEMAS
Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Possibilidade ao Empregador
Empregador Deve Tomar Precauções no Fornecimento (ou não) do Vale-Transporte
Retenção Previdenciária em Treinamento
GUIA TRABALHISTA
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
CLT Atualizada e Anotada
Desoneração da Folha de Pagamento

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Notícias Trabalhistas 23.08.2017

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ABONO SALARIAL
Confira o Calendário de Saques do Abono Salarial 2017/2018
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Solução de Consulta Fundamenta Incidência de INSS sobre Determinadas Verbas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Negligência com a Segurança do Trabalho Pode Gerar Indenização à Previdência Social
ARTIGOS E TEMAS
Contrato de Subsídio Educacional e a Validade da Cláusula de Permanência no Emprego
Multa do CPC não se Aplica na Execução do Processo de Trabalho
Supermercados Recebem Autorização de Funcionamento Permanente aos Domingos e Feriados
GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Departamento Pessoal
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

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Notícias Trabalhistas 16.08.2017

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REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trará Novidades na Identificação dos Cargos de Confiança
EFD-REINF
Nova Obrigação Acessória será um Desafio para o Departamento Pessoal das Empresas
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Revogada a Medida Provisória que Reonerava a Folha de Pagamento
ARTIGOS E TEMAS
Ambiente de Trabalho – Local de Conflitos e Desentendimentos que Afetam Pessoas e Empresas
Remunerar Trabalhadores Fora do Contracheque pode Gerar Inclusive Dano Moral
GUIA TRABALHISTA
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Cálculo da Folha de Pagamento
eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Administração de Cargos e Salários

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