Notícias Trabalhistas 04.11.2009

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
Salário-Família – Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado em Novembro
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
GESTÃO DE RH
Férias Coletivas – Atenção aos Detalhes!
Agenda Trabalhista – Novembro/2009
Aquecimento do Mercado no Fim de Ano – Trabalho Temporário
JULGADOS TRABALHISTAS
Falta de Comunicação ao INSS Não Afasta Direito à Estabilidade Por Doença
Testemunha Que Tenha Ação Contra Mesma Empresa Não é Suspeita
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Alteração de Contrato de Trabalho – Requisitos e Possibilidades
Empregado se Recusa a Assinar o Aviso Prévio: o Que Fazer?
Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato de Trabalho
Atestado de Acompanhamento Médico – Há Obrigação em Aceitar?
Aviso Prévio Trabalhado – Baixa na CTPS – Redução de 7 Dias
BOLETINS ANTERIORES
Perdeu alguma edição de nossos boletins? Então consulte os boletins de 28.10.200921.10.200914.10.2009.
PUBLICAÇÕES
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Manual do PPP
Modelos de Contratos Comerciais

Notícias Trabalhistas 28.10.2009

TST
Resolução TST – 158/2009 – Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
GUIA TRABALHISTA ON LINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
Anotações Desabonadoras na CTPS – Vedação
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2009
Saque do FGTS – Participante de Consórcio de Imóvel Residencial Também tem Direito
JULGADOS TRABALHISTAS
Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade
Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Débitos Previdenciários Podem Ser Pagos Com Desconto até 30 de Novembro de 2009
Esclarecimentos de Dúvidas Relativas ao FAP – ME e EPP não são Atingidas
APRENDIZ – OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO
Empresa se Compromete a Contratar Mais de 2.000 Jovens Aprendizes
PUBLICAÇÕES
Auditoria e Controles na Terceirização
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Segurança e Saúde no Trabalho

Notícias Trabalhistas 21.10.2009

PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
IN RFB 968/2009 – Dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos espe­ciais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB 6/2009.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Descanso Semanal Remunerado – Reflexo na Remuneração Sobre os Adicionais
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP

 

GESTÃO DE RH
Atestado de Acompanhamento Médico – Há Obrigação em Aceitar?
Alteração de Contrato de Trabalho – Requisitos e Possibilidades
Jornada de Trabalho do Trabalhador Rural

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Quebra de sigilo bancário para apuração de salário extrafolha não é ato abusivo
Supressão de intervalo para ginástica laboral gera hora extra
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
A Multa Pelo Atraso no Recolhimento da Contribuição Previdenciária é Diária
INSS Incide Sobre o Total da Sentença Trabalhista Mesmo Havendo Acordo Depois

 

PUBLICAÇÕES
Direito Previdenciário
Manual da CIPA
Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas

 

Notícias Trabalhistas 14.10.2009

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Transferência do Local de Trabalho – Possibilidades e Condições a Serem Observadas
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil

 

GESTÃO DE RH
Aviso Prévio Trabalhado – Baixa na CTPS – Redução de 7 Dias
Seguro Desemprego – Rendimentos e Número de Parcelas Devidas
Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato de Trabalho

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa pagará salário complessivo ao empregado
Bancário transferido para o exterior tem rescisão com base na legislação brasileira
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS
FAP – Veja pela Internet o Índice do FAP de sua Empresa
Trabalhadores Avulsos são Beneficiados por Lei Regulamentadora

 

PUBLICAÇÕES
Departamento Pessoal Modelo
Auditoria Trabalhista
CLT Atualizada e Anotada