Notícias Trabalhistas 23.06.2010

23/06/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Lei 12.254/2010 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e altera Lei 8.213/1991.

SALÁRIO MÍNIMO

Lei 12.255/2010 – Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/01/2010, estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2012 e 2023 e revoga a Lei 11.944/2009.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração

Despedida Indireta – Princípio da Imediatidade ou Atualidade

Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais

GESTÃO DE RH

Reajuste dos Benefícios Previdenciários Pela Lei 12.254/2010 – Atenção às Empresas

Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade no Caso de Extinção da Empresa

JULGADOS TRABALHISTAS

Tempo de espera em aeroportos e voos se revertem em horas extras

Trabalhadora pressionada para aceitar PDV será indenizada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

PUBLICAÇÕES

Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas

Auditoria Trabalhista

Direito Previdenciário

Notícias Trabalhistas 16.06.2010

16/06/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

FAP

Resolução CNPS 1.316/2010 – Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS 1.269/2006.

TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

TST – Novas Orientações Jurisprudenciais – TST Publica Novas Orientações Jurisprudenciais em Dissídios Individuais e Transitórias.

PAT – COMISSÃO TRIPARTITE

Portaria MTE 1.300/2010 – Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

CPF

IN SRF 1.042/2010 – Dispõe sobre a administração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)

Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão

Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista

GESTÃO DE RH

Resumo das Principais Rotinas Trabalhistas

Cobrança de INSS sobre Aviso Prévio Indenizado – Legitimidade ou Abuso?

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregador não pode impedir retorno de empregado ao trabalho após alta do INSS

Empresa é condenada em R$ 200 mil reais por comprar informações de trabalhadores

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Empregador Doméstico – Pagamento de INSS Pode Ser Programado em Débito Automático

PUBLICAÇÕES

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

CLT Atualizada e Anotada

Departamento Pessoal Modelo

CURSOS RH

Auditoria Interna em RH e Terceirizações – Redução de Passivos Trabalhistas – 22 e 23/06 – Curitiba/PR

Notícias Trabalhistas 09.06.2010

09/06/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

PAT

Instrução Normativa SIT 83/2010 – Disciplina novos procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do PAT.

PIS – PASEP

Resolução PIS/PASEP 1/2010 – Autoriza o pagamento dos rendimentos – Juros e Resultado Líquido Adicional – RLA – PIS/PASEP referente ao exercício 2010/2011.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade

Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração

Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação

GESTÃO DE RH

Cuidados Adicionais em Relação à Prestação de Serviços de Diarista

Prazo para Pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa

PIS-Empresa – Pagamento Pelo Empregador – Vantagens

JULGADOS TRABALHISTAS

Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS

Empregado com necessidades especiais é dispensado sob alegação de inadequação ao trabalho

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

PUBLICAÇÕES

Segurança e Saúde Ocupacional – Lançamento!

Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas

Manual do Processo Trabalhista

Obrigações Mensais – FGTS (GFIP/SEFIP) e CAGED Vencem Hoje 07/06/2010

07/06/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

O Recolhimento do FGTS, a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) transmitida via Conectividade Social e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) referente a folha de pagamento do mês de maio/10 vence hoje (07/06/2010).

Notícias Trabalhistas 02.06.2010

02/06/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Portaria MTE 1.246/2010 – Dispõe sobre a orientação das empresas e dos trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida – HIV.

Portaria SIT/DSST 186/2010 – Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

PIS – ABONO SALARIAL

Resolução CODEFAT 645/2010 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.

ATLETA ESTRANGEIRO

Resolução Normativa CNI 86/2010 – Disciplina a concessão de visto destinado à prática desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e com menos de vinte e um anos.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes

Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho

Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2010

Estagiário tem Direito ao Auxílio-Doença Acidentário?

JULGADOS TRABALHISTAS

Uso do telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso

Empregados têm direito a salário substituição por executar atribuições do gerente

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR