CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

IN RFB 1.027/2010 – Altera a IN RFB 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos.

 

TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

TST – Novas Orientações Jurisprudenciais – TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais.

 

PONTO ELETRÔNICO

Portarias MTE 916/2010, 917/2010, 918/2010, 919/2010, 920/2010, 921/2010, 922/2010 – Aprovam o registro de novos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto.

  

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Advertência e Suspensão Disciplinar – Proporcionalidade na Aplicação

Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar

Dependentes – Comprovação de Vínculo e Dependência Econômica

  

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2010

Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais

  

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa tem obrigação de reprimir o assédio sob pena de indenizar o assediado

Preposto de empresa em audiência pode estar de aviso prévio

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

  

TST – NOTÍCIAS

TST – As Sessões de Julgamento Podem ser Acompanhadas ao Vivo

  

PUBLICAÇÕES

Modelos de Contratos Comerciais

Manual do Empregador Doméstico

  

CURSOS

Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP

Como Viver em Um Mercado Competitivo – Curso na Sua Empresa!

Liderando Equipes – Curso em Sua Empresa!

IRPF

IN RFB 1.024/2010 – Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

  

GFIP

Portaria CAF/SP 14/2010 – Dispõe sobre a geração e transmissão da GFIP pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.

  

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Portaria SRTE/PB 13/2010 – Dispõe sobre embargo de obras e interdição de estabelecimentos, setor de serviços, de máquinas ou equipamentos.

  

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS

Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego

Estágio Profissional – Saúde e Segurança no Trabalho e Exames Médicos

  

GESTÃO DE RH

Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência – Gera Estabilidade?

Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

  

JULGADOS TRABALHISTAS

FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia

Empregada não consegue comprovar estabilidade por meio de certidão de nascimento

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

  

IRPF – DECLARAÇÃO

Dicas para sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF

  

PUBLICAÇÕES

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Manual do PPP

  

CURSOS

Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP

Como Viver em Um Mercado Competitivo – Curso na Sua Empresa!

Liderando Equipes – Curso em Sua Empresa!

PR – PISO SALARIAL ESTADUAL

Lei PR 16.470/2010 – Fixa, a partir de 1º de maio de 2010, valores do piso salarial no Estado do Paraná.

  

RS – PISO SALARIAL ESTADUAL

Lei RS 13.436/2010 – Dispõe sobre o mês de reajuste dos pisos salariais do Estado do Rio Grande do Sul para 2011 e 2012.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Acúmulo de funções – Dupla Função – Caracterização

Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego

Contribuição Sindical – Relação de Empregados à Entidade Sindical

 

GESTÃO DE RH

Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício

Novos Relógios Eletrônicos de Ponto – Equipamentos Aprovados pelo MTE

Situações em Que o Empregado Perde o Direito a Férias no Curso do Período Aquisitivo

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Quando há imprudência do empregado no acidente de trabalho não cabe indenização

Aviso de abandono de emprego publicado em jornal gera indenização

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Segurança e Saúde no Trabalho

 

CURSOS

Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP

Como Viver em Um Mercado Competitivo – Curso na Sua Empresa!

Liderando Equipes – Curso em Sua Empresa!

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não integram a remuneração

Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual

Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade

 

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2010

Folha de Pagamento – Cuidados nas Parametrizações

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Ausência de inquérito imediato configura perdão tácito a falta grave de empregado

Controles britânicos são inválidos como meio de prova da jornada de trabalho

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Principais Rotinas Trabalhistas que Merecem a Atenção do Empregador

Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio – É Devido o Aumento ao Empregado?

Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial – É Legal?

Ponto Eletrônico – Novas Regras Oneram o Empregador

Acordo Trabalhista no Processo de Execução – Contribuição ao INSS Deve ser Sobre o Valor da Sentença?

 

PUBLICAÇÕES

Direito Previdenciário

Auditoria e Controles na Terceirização

 

CURSOS E EVENTOS

6º Encontro de Profissionais e Empresários Cristãos – 10/04 – Curitiba/PR

Inteligência Emocional e Habilidades Sociais no Trabalho – 10, 17 e 24/04 – Curitiba/PR

Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 656/2010 – Cria o Selo “Parceiros da Aprendizagem”, bem como disciplina a concessão do documento às entidades merecedoras.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado

Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização

 

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2010

Acordo Trabalhista no Processo de Execução – Contribuição ao INSS Deve ser Sobre o Valor da Sentença?

Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial – É Legal?

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa deve ressarcir o prejuízo do empregado por alterar o cálculo de comissões

Trabalhadora que não sabia da gravidez na demissão faz jus a indenização

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES

Auditoria Trabalhista

Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas

 

CURSOS E EVENTOS

6º Encontro de Profissionais e Empresários Cristãos – 10/04 – Curitiba/PR

Inteligência Emocional e Habilidades Sociais no Trabalho – 10, 17 e 24/04 – Curitiba/PR

Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP