Notícias Trabalhistas 17.02.2010

IRPF 2010
IN RFB 1.007/2010 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 26/02/10
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos

 

GESTÃO DE RH
É Devido o Adicional Noturno Mesmo Após as 05 horas do Dia Seguinte?
Penalidades Devidas Quando o Empregador não Concede Intervalos para Descanso
Trabalho em Domicílio – Obrigações do Empregador Quanto à Segurança e Medicina no Trabalho

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa que pagava salário “por fora” é responsável por diferenças de auxílio-doença
Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas
Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

Guia Trabalhista | CLTRotinas Trabalhistas | CIPA | PPPAuditoria Trabalhista | Prevenção Riscos TrabalhistasPlanejamento CarreiraTerceirização | RPSModelos Contratos | Gestão RHRecrutamento e Seleção | Segurança e Saúde | Cálculos Trabalhistas | Cargos e Salários | PLR | Direito Previdenciário | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Publicações TrabalhistasSimples Nacional | ContabilidadeTributação | Normas Legais | Publicações Jurídicas

Notícias Trabalhistas 10.02.2010

RAIS 2010
Lembrete: Entrega da RAIS/2010 Encerra-se em 27/Março

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Horário de Verão – Procedimentos Trabalhistas – Horário Muda em 21/02/10
GESTÃO DE RH
Despedida Indireta – Falta Grave do Empregador (Prepostos)
Efeitos da Suspensão Disciplinar no Contrato Individual de Trabalho
Pagamento das Verbas Rescisórias no Falecimento do Empregado
JULGADOS TRABALHISTAS
Acidente de trabalho provocado por falta de treinamento é culpa do empregador
Empregado que cumpriu pena de prisão não pode sofrer justa causa
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS
Cadastramento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) via Internet
Empregador se Compromete a não Interferir no Processo de Eleição da CIPA
PUBLICAÇÕES
Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.


Guia Trabalhista | CLTRotinas Trabalhistas | CIPA | PPPAuditoria Trabalhista | Prevenção Riscos TrabalhistasPlanejamento CarreiraTerceirização | RPSModelos Contratos | Gestão RHRecrutamento e Seleção | Segurança e Saúde | Cálculos Trabalhistas | Cargos e Salários | PLR | Direito Previdenciário | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Publicações TrabalhistasSimples Nacional | ContabilidadeTributação | Normas Legais | Publicações Jurídicas

Notícias Trabalhistas 03.02.2010

 

INSPEÇÃO DO TRABALHO
Portaria SIT 6/2010 – Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira.
Portaria SIT/DSST 145/2010 Adequa itens do Anexo I da Portaria nº 121/09 – Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI e da outras providências.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
Comprovantes Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 27/02/10

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2010
Carnaval – É ou Não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual
Benefício de Assistência Social ao Idoso e ao Deficiente – LOAS

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Bancário foi condenado a pagar diferença de caixa
Empresa indenizará ex-empregado por prejuízos previdenciários
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas Pela Empresa
Situações Importantes a Serem Observadas no Término do Contrato de Experiência do Empregado
Quais são as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
Procedimentos na Rescisão Contratual do Empregado Doméstico
Licença Maternidade 180 dias – Vigência a partir de 2010

 

PUBLICAÇÕES
Reduza as Dívidas Previdenciárias!
Manual da CIPA

Guia Trabalhista | CLTRotinas Trabalhistas | CIPA | PPPAuditoria Trabalhista | Prevenção Riscos TrabalhistasPlanejamento CarreiraTerceirização | RPSModelos Contratos | Gestão RHRecrutamento e Seleção | Segurança e Saúde | Cálculos Trabalhistas | Cargos e Salários | PLR | Direito Previdenciário | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Publicações TrabalhistasSimples Nacional | ContabilidadeTributação | Normas Legais | Publicações Jurídicas

Notícias Trabalhistas 27.01.2010

LICENÇA-MATERNIDADE
IN RFB 991/2010 – Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã (Normatização da Prorrogação do Salário-Maternidade).

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro e Maio/2010

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2010
Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas Pela Empresa

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Acordo de conciliação prévia vale como quitação geral se não houver ressalva
É garantida a estabilidade ao aposentado que sofreu acidente de trabalho
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES
Cargos e Salários – Método Prático
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

Notícias Trabalhistas 20.01.2010

 

FAP – PREENCHIMENTO DA SEFIP
ADE CODAC 03/2010 – Dispõe sobre a declaração do FAP em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas.
GUIA TRABALHISTA ON LINE
Cargos e Salários – Aspectos Gerais
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
GESTÃO DE RH
Situações Importantes a Serem Observadas no Término do Contrato de Experiência do Empregado
Quais são as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
JULGADOS TRABALHISTAS
Salário mínimo regional deve ser a base de cálculo de adicional de insalubridade
Empregador que atrasa recolhimento do INSS deve indenizar o auxílio-doença negado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS
Tipos de Estabelecimentos Obrigados a Declarar a RAIS Ano-Base 2009
Disciplinada a Forma de Preenchimento do FAP no SEFIP
A Multa Que Era Mensal Passou a Ser Cobrada a 0,33% por Dia de Atraso Pelo INSS
PUBLICAÇÕES
Cálculos Trabalhistas
Manual do Empregador Doméstico