|
TST – DEPÓSITO RECURSAL |
|
Ato TST 449/2011 – Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal. |
|
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
|
Solução de Consulta 138/2011 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Retenção. ME ou EPP optante pelo Simples Nacional. |
|
Solução de Divergência RFB 20/2011 – Retenção de Contribuição Previdenciária em serviço de instalação e montagem de estruturas metálicas e outros materiais. |
|
DARF – NOVOS CÓDIGOS |
|
ADE Codac 53/2011 – Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica. |
|
ADE Codac 52/2011 – Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. |
|
JULGADOS TRABALHISTAS |
|
Empregado pode recusar transferência definitiva do local de trabalho |
|
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
|
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
|
Rede de Varejo Deve Restituir Despesas Com Benefício Previdenciário a União |
|
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Guia Trabalhista 