Notícias Trabalhistas 29.12.2010

JUSTIÇA DO TRABALHO
Ato Conjunto TST 21/2010 – Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho.

 

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Portaria SIT 197/2010 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 12. Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

 

TRABALHADOR ESTRANGEIRO
Resolução CNI 93/2010 – Dispõe sobre a concessão de visto permanente ou permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima do tráfico de pessoas.
Resolução CNI 92/2010 – Altera dispositivo na Resolução Normativa nº 82, de 03 de dezembro de 2008.

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 06.10.2010

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Horário de Verão – Procedimentos Trabalhistas – Horário Muda em 17/10/10
CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2010
Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato e Restrição para Demissão

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Aplicação insuficiente de creme protetor para as mãos gera insalubridade
Banco terá que pagar os ternos de grife que exigia para o trabalho
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Riscos Trabalhistas Existem para Quem Desconhece ou Não Age Preventivamente
O Empregado Que Perde o Direito às Férias Tem Direito à Remuneração?
Cuidados no Processo de Demissão para Evitar Danos Morais
Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas pelas Empresas
Cuidados da Empresa Quando o Empregado Faz “Corpo Mole” Para Ser Demitido

 

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS
Reduza as Dívidas Previdenciárias!
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas