Notícias Trabalhistas 08.12.2010

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
Portaria SIT/DSST 194/2010 – Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora 06 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI).

 

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Instrução Normativa SIT/DSST 88/2010 – Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório.

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 06.10.2010

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Horário de Verão – Procedimentos Trabalhistas – Horário Muda em 17/10/10
CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2010
Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato e Restrição para Demissão

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Aplicação insuficiente de creme protetor para as mãos gera insalubridade
Banco terá que pagar os ternos de grife que exigia para o trabalho
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Riscos Trabalhistas Existem para Quem Desconhece ou Não Age Preventivamente
O Empregado Que Perde o Direito às Férias Tem Direito à Remuneração?
Cuidados no Processo de Demissão para Evitar Danos Morais
Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas pelas Empresas
Cuidados da Empresa Quando o Empregado Faz “Corpo Mole” Para Ser Demitido

 

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS
Reduza as Dívidas Previdenciárias!
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 15.09.2010

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Lei 12.319/2010 – Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Condições para Adoção do Regime
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

 

GESTÃO DE RH
Acordo Judicial que Não Condiz com o Pedido Feito Gera Obrigação Previdenciária
Cuidados no Processo de Demissão para Evitar Danos Morais
Riscos Trabalhistas Existem para Quem Desconhece ou Não Age Preventivamente

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado
Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

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PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS
Auditoria e Controles na Terceirização
Manual do Empregador Doméstico
Manual do PPP