ENFOQUES E NOTÍCIAS
Resolução SF 10/2016 – Suspende a Contribuição Previdenciária Patronal de 15% sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho.
Súmulas CJF – Revoga a Súmula 60 e aprova a Súmula 83 que tratam da base de cálculo do salário de benefício.
GUIA TRABALHISTA
Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade – Fórmula 85/95 da Aposentadoria
GESTÃO DE RH
Uso do FGTS Como Garantia Para Crédito Consignado
Cargos e Salários – Planejamento que Traz Benefícios e Retêm os Empregados
Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchente e Trânsito Podem ser Descontadas
JULGADOS TRABALHISTAS
Prêmios pagos por fornecedores a empregados de uma rede de lojas devem ser integrados à remuneração
Ex-empregados devem devolver verbas rescisórias recebidas em duplicidade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Imposto de Renda Sobre a Participação nos Lucros – Tabela Exclusiva
Motoristas Profissionais – Regulamentação – Exames Toxicológicos
Funcionalidade de Desligamento Está Disponível no Esocial a Partir de 08/03/2016
Novo Código de Processo Civil (CPC) Entra em Vigor em 18/03/2016 – Principais Mudanças
Entrevista de Desligamento – Oportunidade de “Enxergar” a Empresa
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 